Legítima defesa antecipada

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Livro disponível na Biblioteca.

Autor principal:	Douglas, William, 1967-
Tipo de documento:	Capítulo de livro
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	LEGÍTIMA DEFESA DIREITO PENAL DIREITO PROCESSUAL PENAL
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Legítima defesa antecipada
por: Douglas, William, 1967-
Publicado em: ([s.d)

Sobre a legitima defeza: estudo de criminologia.
por: Fioretti, Giulio
Publicado em: (2017)

O princípio da proporcionalidade delimitando a legítima defesa
por: Serrano, Gerluce Maria Silva
Publicado em: (2017)

O princípio da proporcionalidade delimitando a legítima defesa
por: Serrano, Gerluce Maria Silva
Publicado em: (2017)

Propostas de alteração no Código de Processo Penal
por: Douglas, William, 1967-
Publicado em: ([s.d)

A legítima defesa da honra e o commodus discessus : um enfoque axiológico
por: Freitas, Ricardo de Brito A. P.
Publicado em: (2007)

O caso das Bruxas de Salem e a origem do plea bargaining norte-americano: contrapondo o entendimento dicotômico dos sistemas processuais penais = The Salem witchcraft and the origin of the north American plea bargaining: contrasting the dichotomous knowledge of the criminal justice systems
por: Ribeiro, Sarah Gonçalves, et al.
Publicado em: (2020)

A legítima defesa da honra e o ‘commodus discessus: um enfoque axiológico
por: Freitas, Ricardo de Brito A. P.
Publicado em: (2023)

A antecipação de tutela no processo previdenciário
por: Silva, Fábio de Souza
Publicado em: ([s.d)

El exceso intensivo em la legitima defensa putativa
por: Bolea Bardon, Carolina
Publicado em: (2012)

A legítima defesa antecipada
por: Santana Júnior, Francisco das Chagas de, et al.
Publicado em: (2013)

Crítica ao garantismo penal hiperbólico monocular
por: Couto, Ana Paula, et al.
Publicado em: (2020)

Medicina legal, nulidades e processo penal
por: Douglas, William, 1967-
Publicado em: ([s.d)

Propostas de alteração no código de processo penal
por: Douglas, William, 1967-
Publicado em: ([s.d)

Os megaprocessos e os riscos de condenações injustas = Mega-trials and the risk of wrongful convictions
por: Bottino, Thiago, et al.
Publicado em: (2022)

O projeto de código modelo de processos coletivos do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
Publicado em: ([s.d)

O processo penal e o princípio de que ninguém pode se beneficiar de sua própria torpeza
por: Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em: ([s.d)

Reformalización en la mira de la congruência = Reformalization under the consistency principle
por: Guerra Espinosa, Rodrigo Andrés
Publicado em: (2021)

A supremacia da autodefesa: os limites da defesa técnica no Processo Penal constitucional
por: Piccolo, André Gustavo Bevilacqua
Publicado em: (2017)

Del delito como concepto normativo a la justicia penal y la prevencion del delito como un proceso dinamico
por: Muller, Gherard O. W.
Publicado em: (2025)

Tutela antecipada em ações coletivas
por: Zadra, Suzana
Publicado em: (2001)

A antecipação de tutela contra a fazenda pública
por: Britto, Rosane Dantas de
Publicado em: (2010)

Formas de anticipación de la tutela penal
por: Fuentes Osorio, Juan Luis
Publicado em: (2013)

Garantismo e a necessária preservação dos direitos fundamentais no Processo Penal = Garantism and the necessary preservation of fundamental rights in the Criminal Procedure
por: Fedato, Matheus Arcangelo, et al.
Publicado em: (2020)

Desafios à Ordem Internacional: ataques armados por atores não estatais e o direito de legítima defesa
por: Souza, Ielbo Marcus Lobo de
Publicado em: (2023)

Desafios à Ordem Internacional: ataques armados por atores não estatais e o direito de legítima defesa
por: Souza, Ielbo Marcus Lobo de
Publicado em: (2023)

Justiça criminal e algoritmos computacionais na predição de comportamentos: exigências constitucionais e impactos discriminatórios a partir da experiência estadunidense = Criminal justice and computacional algorithms to predict behaviors: constitutional requirements and discriminatory impacts since the American experience
por: Rios, Roger Raupp, et al.
Publicado em: (2022)

La planificación intersectorial de Ia defensa social en América Latina
por: Peña Nuñez, Julio
Publicado em: (2025)

O interrogatório do acusado e sua natureza jurídica
por: Alencar, Maria de Fátima Dantas de
Publicado em: (2009)

O interrogatório do acusado e sua natureza jurídica
por: Alencar, Maria de Fátima Dantas de
Publicado em: (2009)

A necessária modernização do inquérito policial = The necessary modernization of the police inquiry system
por: Souza, Kel Lucio Nascimento de
Publicado em: (2018)

O fundamento político do direito de defesa e o seu contraste na contemporaneidade
por: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Publicado em: (2012)

Antecipação de tutela
por: Colacino, Wagner
Publicado em: (2008)

Análise da nulidade decorrente da deficiência da defesa de acordo com a Súmula 523 do STF e standards necessários para aferição do prejuízo em caso de defesa inefetiva = Analysis of the nullity resulting from the deficiency of the defense according to precedent 523 of the STF and necessary standards for assessment of the loss in case of ineffective defense
por: Mentor, Diogo, et al.
Publicado em: (2022)

Ampla defesa e processo penal
por: Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
Publicado em: (2013)

Medicina legal, nulidades e processo penal
por: Douglas, William, 1967-
Publicado em: ([s.d)

O contrato de "leasing" financeiro e as ações revisionais
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010)

O novo regime legal do interrogatório
por: Hamilton, Sergio Demoro
Publicado em: (2013)

O investigado como sujeito de direitos - Uma releitura do artigo 5º, inciso LV
por: Freitas, Marcelo Eduardo
Publicado em: (2022)

O contraditório cooperativo no novo Código de Processo Civil
por: Coêlho, Marcus Vinicius Furtado
Publicado em: (2023)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais