Desconsideração da personalidade jurídica promovida pela própria administração pública : um caminho possível à luz da Lei nº 14.133/2021
Os fascículos constantes no campo "FONTES-PERIÓDICO-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca.
| Principais autores: | Araujo, Valter Shuenquener de, Lima, Victor Emmanuel Cordeiro |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
[s.d
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
trf2_167852 |
|---|---|
| recordtype |
trf2 |
| spelling |
Desconsideração da personalidade jurídica promovida pela própria administração pública : um caminho possível à luz da Lei nº 14.133/2021 Araujo, Valter Shuenquener de Lima, Victor Emmanuel Cordeiro DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SANÇÃO (PROCESSO CIVIL) LEI ANTICORRUPÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO INTERESSE PÚBLICO Os fascículos constantes no campo "FONTES-PERIÓDICO-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Inclui bibliografia. Sumário: Introdução – I A desconsideração da personalidade jurídica em favor da Administração Pública: evolução legislativa e jurisprudencial – II A desconsideração da personalidade jurídica na Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133): pressupostos e procedimento – III Desconsideração e efeitos das sanções sobre terceiros – IV Transferência de sanções não patrimoniais a terceiros – V Conclusões – Referências Produção intelectual. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=167852 Português http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=167852&midiaext=123549 |
| institution |
TRF 2ª Região |
| collection |
TRF 2ª Região |
| language |
Português |
| topic |
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SANÇÃO (PROCESSO CIVIL) LEI ANTICORRUPÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO INTERESSE PÚBLICO |
| spellingShingle |
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SANÇÃO (PROCESSO CIVIL) LEI ANTICORRUPÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO INTERESSE PÚBLICO Araujo, Valter Shuenquener de Lima, Victor Emmanuel Cordeiro Desconsideração da personalidade jurídica promovida pela própria administração pública : um caminho possível à luz da Lei nº 14.133/2021 |
| description |
Os fascículos constantes no campo "FONTES-PERIÓDICO-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. |
| format |
Artigo |
| author |
Araujo, Valter Shuenquener de Lima, Victor Emmanuel Cordeiro |
| title |
Desconsideração da personalidade jurídica promovida pela própria administração pública : um caminho possível à luz da Lei nº 14.133/2021 |
| title_short |
Desconsideração da personalidade jurídica promovida pela própria administração pública : um caminho possível à luz da Lei nº 14.133/2021 |
| title_full |
Desconsideração da personalidade jurídica promovida pela própria administração pública : um caminho possível à luz da Lei nº 14.133/2021 |
| title_fullStr |
Desconsideração da personalidade jurídica promovida pela própria administração pública : um caminho possível à luz da Lei nº 14.133/2021 |
| title_full_unstemmed |
Desconsideração da personalidade jurídica promovida pela própria administração pública : um caminho possível à luz da Lei nº 14.133/2021 |
| title_sort |
desconsideração da personalidade jurídica promovida pela própria administração pública : um caminho possível à luz da lei nº 14.133/2021 |
| publishDate |
[s.d |
| url |
http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=167852 |
| _version_ |
1867012648857501696 |
| score |
12,069173 |