| Resumo: |
ATO Nº TRF2-ATP-2024/00332, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, inciso XXV, do Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, e considerando o decidido pelo Órgão Especial deste Tribunal, em sessão administrativa presencial realizada no dia 03.10.2024, nos autos do Processo Administrativo nº TRF2-PES-2024/01004, RESOLVE:
Art. 1º - REMOVER, a pedido, mediante permuta, os Juízes Federais Substitutos, Dr. MARCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, da 10ª Vara Federal Criminal/SJR para a 33ª Vara Federal/SJRJ, e Dra. GIOVANA TEIXEIRA BRANTES CALMON, da 33ª Vara Federal/SJRJ para a Vara 10ª Federal Criminal/SJR, de acordo com o disposto no art. 247 do Regimento Interno desta Corte e artigos 28 e 29 da Resolução nº 01/CJF, de 20.02.2008, alterada pelas Resoluções nº 248/CJF, de 19/06/2013, nº 301, de 26/08/2014, n.º 341, de 25/03/2015, n.º 382, de 17/12/2015, n.º 441, de 02/05/2017 e n.º 669, de 10/11/2020.
Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
- assinado eletronicamente -
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Presidente
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