PORTARIA 516/2024

Designa os membros da Comissão de Soluções Fundiárias e revoga a Portaria TRF2-PTP-2024/00485.

Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2024
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spelling PORTARIA 516/2024 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2024-10-07T00:00:00Z Português Designa os membros da Comissão de Soluções Fundiárias e revoga a Portaria TRF2-PTP-2024/00485. PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00516, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 Designa os membros da Comissão de Soluções Fundiárias e revoga a Portaria TRF2-PTP-2024/00485. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a decisão proferida pelo E. Órgão Especial desta Corte, em sessão realizada no dia 03.10.2024, no sentido da aprovação das indicações de membros suplentes da Comissão de Soluções Fundiárias apresentadas através do ofício nº TRF2-OFI-2024/06296 (Edital nº TRF2-EDP-2024/00020), Processo Administrativo nº TRF2-ADM-2023/00240, SEI 0000588-31.2024.4.02.8000, RESOLVE: Art. 1º Designar a composição da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, a qual passa a ter a seguinte composição: I - Presidente - Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO; II - GABINETE n.º 1 - Titular: Juíza Federal Substituta KATHERINE RAMOS CORDEIRO; Suplente: Juiz Federal Substituto RAFAEL ASSIS ALVES; III - GABINETE n.º 2 - Titular: Juiz Federal JOSÉ EDUARDO NOBRE MATTA; Suplente: Juiz Federal ROGÉRIO MOREIRA ALVES; IV - GABINETE n.º 3 - Titular: Juiz Federal RAFFAELE FELICE PIRRO; Suplente: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO; V - GABINETE n.º 4 - Titular: Juíza Federal ANDREA DAQUER BARSOTTI; Suplente: Juíza Federal GABRIELA ROCHA DE LACERDA ABREU; VI - GABINETE n.º 5 - Titular: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO; Suplente: Juíza Federal Substituta ANDREA DE ARAUJO PEIXOTO; VII - GABINETE n.º 6 - Titular: Juiz Federal ANDRÉ LUIZ MARTINS DA SILVA ; Suplente: Juíza Federal Substituta LUÍSA SILVA SCHMIDT; VIII - GABINETE n.º 7 - Titular: Juiz Federal Substituto CESAR MANUEL GRANDA PEREIRA; Suplente: Juíza Federal FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA; IX - GABINETE n.º 8 - Titular: Juíza Federal ANA CAROLINA VIEIRA DE CARVALHO; Suplente: Juíza Federal MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHO. Art. 2º Fica expressamente revogada a Portaria TRF2-PTP-2024/00485, bem como quaisquer disposições anteriores em contrário. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=167863
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