PORTARIA 506/2024
Dispõe sobre a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual (CPAMAS); e revoga a TRF2-PTP-2024/00503, de 23 de setembro de 2024.
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2024
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PORTARIA 506/2024 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2024-10-04T00:00:00Z Português Dispõe sobre a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual (CPAMAS); e revoga a TRF2-PTP-2024/00503, de 23 de setembro de 2024. PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00506, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual (CPAMAS); e revoga a TRF2-PTP-2024/00503, de 23 de setembro de 2024. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e, CONSIDERANDO o disposto no art. 9º da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00086, que dispõe sobre a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de todas as formas de Discriminação; CONSIDERANDO o que consta no processo nº TRF2-ADM-2021/00018; CONSIDERANDO que o pleito convocatório para candidatura de servidores deste Tribunal restou deserto, consoante despacho nº TRF2-DES-2024/14750; CONSIDERANDO o que consta nos documentos nº TRF2-MEM-2024/01874 e TRF2-EXT-2024/02764; CONSIDERANDO o que consta no expediente TRF2-EXT-2024/03265; CONSIDERANDO o teor do ofício TRF2-OFI-2024/06166; RESOLVE: Art. 1º Designar a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual - CPAMAS, que passa a vigorar da seguinte forma: I - Exma. Desembargadora Federal Leticia De Santis Mello, magistrada indicada pela Presidência, na qualidade de Presidente da Comissão; II - Juiz Federal Substituto Carlos Ferreira de Aguiar, magistrado indicado pela Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo – AJUFERJES, que atuará como vice-presidente da Comissão; III - Juiz Federal Rafael Assis Alves, magistrado indicado pela Presidente da Comissão; IV - Marília Francisco Martins, terceirizada indicada pelo Sindicato dos Cabineiros de Elevador do Município do Rio de Janeiro, na qualidade de titular, tendo a terceirizada Marisete Daudt Pacheco Ivo, como suplente; V - Andréa Raminelli Marques, servidora indicada pela Presidência; VI - Camilla Freitas Ferreira, servidora indicada pela Presidente da Comissão; VII - Bruno Leal Farah, servidor com formação em psicologia, indicado pela Secretaria de Gestão de Pessoas, na qualidade de titular, tendo a servidora Flavia Melo de Macedo, assistente social, como suplente; VIII - Ricardo de Azevedo Soares, servidor indicado pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão; IX - Maria do Carmo Rodrigues de Oliveira, servidora do TRF2, na qualidade de titular, e o servidor Alexander Fernando Vieira Oliveira, na qualidade de suplente; ambos indicados pelo Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no Estado do Rio de Janeiro-SISEJUFE. Art. 2° Revoga-se expressamente a Portaria nº TRF2-PTP-2024/00503, de 23 de setembro de 2024. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=167868 |
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Dispõe sobre a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual (CPAMAS); e revoga a TRF2-PTP-2024/00503, de 23 de setembro de 2024. |
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