PORTARIA 23/2024

Extingue o Grupo de Trabalho, responsável pelo Projeto "Cooperação Judiciária Internacional sobre Proteção à Criança e ao Adolescente", instituído por meio da Portaria n.º TRF2-PTP-2024/00017, de 12 de janeiro de 2024, disponibilizada no e-DJF2R do dia 17 de janeiro de 2024.

Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2024
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spelling PORTARIA 23/2024 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2024-10-29T00:00:00Z Português Extingue o Grupo de Trabalho, responsável pelo Projeto "Cooperação Judiciária Internacional sobre Proteção à Criança e ao Adolescente", instituído por meio da Portaria n.º TRF2-PTP-2024/00017, de 12 de janeiro de 2024, disponibilizada no e-DJF2R do dia 17 de janeiro de 2024. PORTARIA-FOJURJ Nº 23, DE 23 DE outubro DE 2024. Extingue o Grupo de Trabalho, responsável pelo Projeto "Cooperação Judiciária Internacional sobre Proteção à Criança e ao Adolescente", instituído por meio da Portaria n.º TRF2-PTP-2024/00017, de 12 de janeiro de 2024, disponibilizada no e-DJF2R do dia 17 de janeiro de 2024. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, na condição de Coordenador do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro – FOJURJ, e considerando o teor do despacho n.º Despacho TRF2 0100463; RESOLVE, Art. 1º. Extinguir o Grupo de Trabalho, responsável pelo Projeto "Cooperação Judiciária Internacional sobre Proteção à Criança e ao Adolescente", instituído por meio da Portaria n.º TRF2-PTP-2024/00017, de 12 de janeiro de 2024, disponibilizada no e-DJF2R do dia 17 de janeiro de 2024, a qual fica expressamente revogada. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Coordenador do FOJURJ Presidente do Tribunal Regional Federal http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=168145
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