PORTARIA 41/2024

PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 41, DE 05 DE novembro DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0002148-08.2024.4.02.8000, RESOLVE: CONCEDER à excelentíssima Juíza Federal VALERIA CALDI...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2024
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Resumo: PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 41, DE 05 DE novembro DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0002148-08.2024.4.02.8000, RESOLVE: CONCEDER à excelentíssima Juíza Federal VALERIA CALDI MAGALHÃES, Titular da 8ª Vara Federal Criminal - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, licença para tratamento de saúde por 07 (sete) dias, no período de 25/10/2024 a 31/10/2024, nos termos do art. 69, inciso I, da Lei Complementar nº 35, de 14.03.79, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente