PORTARIA 50/2024

Estabelece o expediente nos órgãos da Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo, no ano de 2025, conforme os parâmetros indicados, em razão de feriados nacionais, estaduais e/ou municipais.

Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2024
Obter o texto integral:
id trf2_168428
recordtype trf2
spelling PORTARIA 50/2024 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2024-11-13T00:00:00Z Português Estabelece o expediente nos órgãos da Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo, no ano de 2025, conforme os parâmetros indicados, em razão de feriados nacionais, estaduais e/ou municipais. PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 50, DE 11 DE novembro DE 2024 Estabelece o expediente nos órgãos da Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo, no ano de 2025, conforme os parâmetros indicados, em razão de feriados nacionais, estaduais e/ou municipais. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Ofício 0118296, subscrito pelo Diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo, RESOLVE: Art. 1º Não haverá expediente em toda a Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo nos dias, abaixo indicados, do ano de 2025: 01 a 06/01 Recesso judiciário (Lei Federal n.º 5.010/66) 03 e 04/03 Carnaval - Feriado na Justiça Federal 05/03 Carnaval - Ponto Facultativo 16 a 18/04 Semana Santa - Feriado na Justiça Federal 21/04 Tiradentes 28/04 Dia de Nossa Senhora da Penha - Feriado Estadual 01/05 Dia Mundial do Trabalho - Feriado Nacional 19/06 Corpus Christi - Ponto Facultativo 20/06 (Acrescentado pela PORTARIA PRES/TRF2 Nº 373, DE 09 DE junho DE 2025) Ponto Facultativo 11/08 Dia do Advogado – Feriado Forense 28/10 Dia do Servidor Público - Ponto Facultativo 28/10 (Redação dada pela PORTARIA PRES/TRF2 Nº 636, DE 15 DE setembro DE 2025) Dia do Servidor Público - Ponto Facultativo 20/11 Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra - Feriado Nacional 21/11 (Acrescentado pela PORTARIA PRES/TRF2 Nº 736, DE 13 DE outubro DE 2025) Ponto Facultativo 08/12 Dia da Justiça – Feriado Forense 25/12 Natal - Feriado Nacional Art. 2º Subseção Judiciária de Vitória: 08/09 Dia de Nossa Senhora da Vitória – Feriado Municipal Art. 3º Subseção Judiciária de Cachoeiro de Itapemirim: 29/06 Dia de São Pedro - Feriado Municipal Art.4º Subseção Judiciária de Colatina: 27/06 Sagrado Coração de Jesus - Feriado Municipal 22/08 Fundação do Município de Colatina – Feriado Municipal Art. 5º Subseção Judiciária de Linhares: 22/08 Fundação do Município de Linhares 08/12 Dia de Nossa Senhora da Conceição – Feriado Municipal Art. 6º Subseção Judiciária de São Mateus: 27/12 Dia de São Benedito Art. 7º Subseção Judiciária de Serra–ES: 08/12 Dia de Nossa Senhora da Conceição - Feriado Municipal 26/12 Dia do Serrano - Feriado Municipal Art.8º No período de 20 de dezembro a 6 de janeiro, feriado na Justiça Federal, conforme Lei n.º 5.010/66, o funcionamento da Seção Judiciária ocorrerá em regime de plantão. Art. 9º As datas fixadas na presente portaria poderão ser alteradas por ato da Presidência, em virtude de alterações legislativas ou normativos dos órgãos superiores. Art. 10 Os efeitos da suspensão do expediente, sobre especialmente a prática de atos processuais e a contagem de prazos, nos feitos de qualquer natureza, são os estabelecidos pela respectiva legislação. Art. 11 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=168428
institution TRF 2ª Região
collection TRF 2ª Região
language Português
description Estabelece o expediente nos órgãos da Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo, no ano de 2025, conforme os parâmetros indicados, em razão de feriados nacionais, estaduais e/ou municipais.
format Ato normativo
author Presidência (2. Região)
spellingShingle Presidência (2. Região)
PORTARIA 50/2024
title PORTARIA 50/2024
title_short PORTARIA 50/2024
title_full PORTARIA 50/2024
title_fullStr PORTARIA 50/2024
title_full_unstemmed PORTARIA 50/2024
title_sort portaria 50/2024
publisher Tribunal Regional Federal (2. Região)
publishDate 2024
url http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=168428
_version_ 1867374706324144128
score 12,522871

Documentos relacionados