PORTARIA 14/2024

Altera o art. 3º da PORTARIA - FOJURJ n.º TRF2-PTP-2024/00406 de 25 de julho de 2024, que institui o Grupo de Trabalho responsável pelo Tema "Combate à Exploração do Trabalho Infantil".

Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2024
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spelling PORTARIA 14/2024 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2024-11-22T00:00:00Z Português Altera o art. 3º da PORTARIA - FOJURJ n.º TRF2-PTP-2024/00406 de 25 de julho de 2024, que institui o Grupo de Trabalho responsável pelo Tema "Combate à Exploração do Trabalho Infantil". PORTARIA-FOJURJ Nº 14, DE 16 DE outubro DE 2024. Altera o art. 3º da PORTARIA - FOJURJ n.º TRF2-PTP-2024/00406 de 25 de julho de 2024, que institui o Grupo de Trabalho responsável pelo Tema "Combate à Exploração do Trabalho Infantil". O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, na condição de Coordenador do FOJURJ, e considerando o teor do Ofício TRT/GDJLCX n.º 028/2024, subscrito pelo Desembargador do Trabalho José Luis Campos Xavier; RESOLVE: Art. 1º. Alterar o art. 3º da PORTARIA - FOJURJ n.º TRF2-PTP-2024/00406 de 25 de julho de 2024, que institui o Grupo de Trabalho responsável pelo Tema "Combate à Exploração do Trabalho Infantil". " (...) Art. 3º. A Coordenação do presente Grupo de Trabalho caberá ao Excelentíssimo Desembargador do Trabalho José Luis Campos Xavier, representante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (...)" Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Coordenador do FOJURJ Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=168484
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