A usucapião extrajudicial e a atuação do cartório de registro de imóveis : uma opção pela celeridade ou manutenção das práticas burocráticas?
Os fascículos constantes no campo "FONTES-PERIÓDICO-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca.
| Principais autores: | Corrêa, Cláudia Franco, Menezes, Juliana Barcellos da Cunha e |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
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A usucapião extrajudicial e a atuação do cartório de registro de imóveis : uma opção pela celeridade ou manutenção das práticas burocráticas? Corrêa, Cláudia Franco Menezes, Juliana Barcellos da Cunha e USUCAPIÃO ACORDO EXTRAJUDICIAL CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE CELERIDADE PROCESSUAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (2015) Os fascículos constantes no campo "FONTES-PERIÓDICO-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Inclui bibliografia. Produção intelectual. O presente artigo tem como propósito a analise do impacto do Novo Código de Processo Civil na usucapião, concedendo especial atenção à nova modalidade, trazida com a inserção do artigo 1.071, que prevê a possibilidade de se pleitear a usucapião em cartório de registro de imóveis. Pontua-se ainda a fundamentação nos objetivos principais do novo código, dentre os quais destaca-se a busca pela celeridade. Propõe-se o afastamento do viés pessimista que conduz a desqualificação do instituto, para adoção de uma nova perspectiva, na qual, a ata notarial é sugerida como ferramenta facilitadora na efetivação do procedimento da usucapião. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=168533 Português http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=168533&midiaext=124176 |
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TRF 2ª Região |
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