RESOLUÇÃO 98/2024

Suspender temporariamente a vigência da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2024/00093, de 23 de outubro de 2024 que dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão de Soluções Tributárias no âmbito do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2024
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spelling RESOLUÇÃO 98/2024 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2024-12-04T00:00:00Z Português Suspender temporariamente a vigência da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2024/00093, de 23 de outubro de 2024 que dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão de Soluções Tributárias no âmbito do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2024/00098, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 Suspender temporariamente a vigência da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2024/00093, de 23 de outubro de 2024 que dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão de Soluções Tributárias no âmbito do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e, CONSIDERANDO o que consta no Extrato de Ata da Sessão Administrativa - Virtual de 04/11/2024 no Processo Administrativo (Presidência) Nº 5015116-26.2024.4.02.0000/RJ; CONSIDERANDO que o Órgão Especial, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão: RETIRADO DE PAUTA, POR INDICAÇÃO DO RELATOR. RESOLVE: Art. 1º Suspender temporariamente a vigência da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2024/00093, de 23 de outubro de 2024, que dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão de Soluções Tributárias no âmbito do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, disponibilizada no e-DJF2R do dia 24/10/2024, até ulterior deliberação do Plenário desta Corte. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=168654
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