PORTARIA 300/2024

PORTARIA Nº TRF2-PTC-2024/00300, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 A CORREGEDORA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a instituição de Grupo de Trabalho para estudar as alterações a serem feitas nos artigos 194 a 209 da Consolidação de No...

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Autor principal: Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2024
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spelling PORTARIA 300/2024 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2024-12-05T00:00:00Z Português PORTARIA Nº TRF2-PTC-2024/00300, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 A CORREGEDORA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a instituição de Grupo de Trabalho para estudar as alterações a serem feitas nos artigos 194 a 209 da Consolidação de Normas desta Corregedoria Regional, em conformidade com a Resolução CNJ n. 558, de 06 de maio de 2024, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Juiz Federal José Eduardo Nobre Matta, titular da 9ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, para exercer a função de Coordenador do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº TRF2-PTC-2024/00297. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - LETICIA DE SANTIS MELLO Corregedora Regional da Justiça Federal da 2ª Região http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=168668
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