ATA 5/2024
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª rEGIÃO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO ATA DE JULGAMENTOS ATA DA 5ª SESSÃO VIRTUAL, REALIZADA NO PERÍODO DE 09 A 14 DE JULHO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 2º, § 3º, DA RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021. Presidente: Desembargador Federal GUI...
| Autor principal: | Conselho de Administração |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2024
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ATA 5/2024 Conselho de Administração Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2024-12-06T00:00:00Z Português TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª rEGIÃO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO ATA DE JULGAMENTOS ATA DA 5ª SESSÃO VIRTUAL, REALIZADA NO PERÍODO DE 09 A 14 DE JULHO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 2º, § 3º, DA RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021. Presidente: Desembargador Federal GUILHERME CALMON. Secretária: DELY BARBOSA DERZE Aos dez dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, às treze horas, foi aberta a Quarta Sessão Virtual do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2a Região, da qual participaram os Exmos. Srs. Conselheiros Guilherme Calmon (Presidente), Aluisio Mendes (Vice-Presidente), Leticia de Santis Mello (Corregedora-Regional), Alberto Nogueira Junior, Andréa Cunha Esmeraldo e Wanderley Sanan Dantas. Alcançado o quorum regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas com o encaminhamento dos votos na forma do art. 2º, § da 3º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021. Não havendo impugnação, foi aprovada a Ata da sessão anterior. CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000198-17.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 1) CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 17ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 10 A 14.06.2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO. CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000199-02.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 2) CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 19ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 10 A 14.06.2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO. CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000200-84.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 3) CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 2ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 10 A 14.06.2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO. CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000201-69.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 4) CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 4ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 10 A 14.06.2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO. CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000203-39.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 5) CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 1ª VARA FEDERAL DE DUQUE DE CAXIAS DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 10 A 14.06.2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO. CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000205-09.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 6) CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 2ª VARA FEDERAL DE DUQUE DE CAXIAS DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 10 A 14.06.2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO. CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000219-90.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 7) CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 6ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO RETIRADO DE PAUTA. CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000220-75.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 8) CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 29ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 10 A 14.06.2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO. Encerrou-se a sessão às 12:59 horas, tendo sido julgado(s) 7 processo(s). Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024. Desembargador Federal Guilherme Calmon Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=168692 |
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TRF 2ª Região |
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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª rEGIÃO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
ATA DE JULGAMENTOS
ATA DA 5ª SESSÃO VIRTUAL, REALIZADA NO PERÍODO DE 09 A 14 DE JULHO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 2º, § 3º, DA RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021.
Presidente: Desembargador Federal GUILHERME CALMON.
Secretária: DELY BARBOSA DERZE
Aos dez dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, às treze horas, foi aberta a Quarta Sessão Virtual do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2a Região, da qual participaram os Exmos. Srs. Conselheiros Guilherme Calmon (Presidente), Aluisio Mendes (Vice-Presidente), Leticia de Santis Mello (Corregedora-Regional), Alberto Nogueira Junior, Andréa Cunha Esmeraldo e Wanderley Sanan Dantas. Alcançado o quorum regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas com o encaminhamento dos votos na forma do art. 2º, § da 3º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021. Não havendo impugnação, foi aprovada a Ata da sessão anterior.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000198-17.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 1)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 17ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 10 A 14.06.2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000199-02.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 2)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 19ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 10 A 14.06.2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000200-84.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 3)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 2ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 10 A 14.06.2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000201-69.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 4)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 4ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 10 A 14.06.2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000203-39.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 5)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 1ª VARA FEDERAL DE DUQUE DE CAXIAS
DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 10 A 14.06.2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000205-09.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 6)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 2ª VARA FEDERAL DE DUQUE DE CAXIAS
DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 10 A 14.06.2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000219-90.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 7)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 6ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
RETIRADO DE PAUTA.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000220-75.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 8)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 29ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 10 A 14.06.2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
Encerrou-se a sessão às 12:59 horas, tendo sido julgado(s) 7 processo(s).
Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.
Desembargador Federal Guilherme Calmon
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