| Resumo: |
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª rEGIÃO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
ATA DE JULGAMENTOS
ATA DA 5ª SESSÃO VIRTUAL, REALIZADA NO PERÍODO DE 05 A 13 DE AGOSTO DE 2024, PRORROGADO, POR DOIS DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO § 3º, DO ART. 6º, DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021.
Presidente: Desembargador Federal GUILHERME CALMON.
Secretária: DELY BARBOSA DERZE
Aos cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, às treze horas, foi aberta a Quinta Sessão Virtual do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, da qual participaram os Exmos. Srs. Conselheiros Guilherme Calmon (Presidente), Aluisio Mendes (Vice-Presidente), Leticia De Santis Mello (Corregedora-Regional), Alberto Nogueira Junior, Andréa Cunha Esmeraldo e Wanderley Sanan Dantas. Alcançado o quorum regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas com o registro dos votos na forma do art. 6º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021. Não havendo impugnação, foi aprovada a Ata da sessão anterior.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000227-67.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 1)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 5ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI
DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO FOI PRORROGADO, POR DOIS DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO § 3º, DO ART. 6º, DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERIÓDO DE 05 A 13.08.2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000491-84.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 2)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 4ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI
DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO FOI PRORROGADO, POR DOIS DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO § 3º, DO ART. 6º, DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 05 A 13.08.2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000239-81.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 3)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 2º JUIZADO ESPECIAL DE VITÓRIA
DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO FOI PRORROGADO, POR DOIS DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO § 3º, DO ART. 6º, DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 05 A 13.08.2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000240-66.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 4)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 3º JUIZADO ESPECIAL DE VITÓRIA
DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO FOI PRORROGADO, POR DOIS DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO § 3º, DO ART. 6º, DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERIÓDO DE 05 A 13.08.2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000241-51.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 5)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 2ª VARA FEDERAL CÍVEL DE VITÓRIA
DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO FOI PRORROGADO, POR DOIS DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO § 3º, DO ART. 6º, DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERIÓDO DE 05 A 13.08.2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000242-36.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 6)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 1ª VARA FEDERAL CRIMINAL DE VITÓRIA
DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO FOI PRORROGADO, POR DOIS DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO § 3º, DO ART. 6º, DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERIÓDO DE 05 A 13.08.2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000243-21.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 7)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 4ª VARA FEDERAL CÍVEL DE VITÓRIA
DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO FOI PRORROGADO, POR DOIS DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO § 3º, DO ART. 6º, DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERIÓDO DE 05 A 13.08.2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000244-06.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 8)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 5ª VARA FEDERAL CÍVEL DE VITÓRIA
DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO FOI PRORROGADO, POR DOIS DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO § 3º, DO ART. 6º, DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERIÓDO DE 05 A 13.08.2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000245-88.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 9)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 6ª VARA FEDERAL CÍVEL DE VITÓRIA
DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO FOI PRORROGADO, POR DOIS DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO § 3º, DO ART. 6º, DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERIÓDO DE 05 A 13.08.2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000492-69.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 10)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 2ª VARA FEDERAL CRIMINAL DO ESPÍRITO SANTO
DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO FOI PRORROGADO, POR DOIS DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO § 3º, DO ART. 6º, DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERIÓDO DE 05 A 13.08.2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5007375-32.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 11)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 4ª TURMA RECURSAL - 2º JUIZ RELATOR (RJ)
DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO FOI PRORROGADO, POR DOIS DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO § 3º, DO ART. 6º, DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERIÓDO DE 05 A 13.08.2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000251-95.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 12)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 1ª VARA FEDERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO FOI PRORROGADO, POR DOIS DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO § 3º, DO ART. 6º, DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERIÓDO DE 05 A 13.08.2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000253-65.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 13)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 2ª VARA FEDERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO FOI PRORROGADO, POR DOIS DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO § 3º, DO ART. 6º, DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERIÓDO DE 05 A 13.08.2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5007669-84.2024.4.02.0000/RJ (ADITAMENTO: 14)
REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVD JUSTICAS FEDERAIS EST R DE JANEIRO
ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971)
ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006)
ADVOGADO(A): MARCOS JOEL DOS SANTOS (OAB DF021203)
ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)
ADVOGADO(A): DANIEL FELIPE DE OLIVEIRA HILÁRIO (OAB MG124356)
ADVOGADO(A): LETICIA MARIA KAUFMANN (OAB RS120160)
ADVOGADO(A): PETER RIBEIRO CASTELLS GONZAGA (OAB RJ228861)
ADVOGADO(A): ROBSON RODRIGUES BARBOSA (OAB RJ124301)
REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
DESEMBARGADOR FEDERAL ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO FOI PRORROGADO, POR DOIS DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO § 3º, DO ART. 6º, DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 05 A 13.08.2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5000369-71.2024.4.02.0000/RJ (ADITAMENTO: 15)
PRESIDENTE: DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
REQUERENTE: HELENA ELIAS PINTO
REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO-VISTA DA DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO, NO SENTIDO DA CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA E DO VOTO DIVERGENTE DESEMBARGADOR FEDERAL ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR, DEFERINDO O PEDIDO, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON. AGUARDA VISTA O DESEMBARGADOR FEDERAL WANDERLEY SANAN DANTAS. NA SESSÃO ANTERIOR, O DESEMBARGADOR FEDERAL ALUISIO MENDES VOTOU PELO DEFERIMENTO DO PEDIDO, ACOMPANHADO PELA DESEMBARGADORA FEDERAL ANDREA CUNHA ESMERALDO E PELO DESEMBARGADOR FEDERAL WANDERLEY SANAN DANTAS, QUE NA PRESENTE SESSÃO REFORMULOU SEU VOTO PARA AGUARDAR A VISTA. O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO FOI PRORROGADO, POR DOIS DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO § 3º, DO ART. 6º, DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 05 A 13.08.2024.
Encerrou-se a sessão às 12:59 horas, tendo sido julgado(s) 14 processo(s).
Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2024.
Desembargador Federal Guilherme Calmon
Presidente
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