ATA 6/2024
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª rEGIÃO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO ATA DE JULGAMENTOS ATA DA 6ª SESSÃO VIRTUAL, REALIZADA NO PERÍODO DE 09 A 17 DE SETEMBRO DE 2024, PRORROGADO, POR DOIS DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ART. 2º, § 3º, DA RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021....
| Autor principal: | Conselho de Administração |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2024
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| Obter o texto integral: |
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ATA 6/2024 Conselho de Administração Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2024-12-06T00:00:00Z Português TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª rEGIÃO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO ATA DE JULGAMENTOS ATA DA 6ª SESSÃO VIRTUAL, REALIZADA NO PERÍODO DE 09 A 17 DE SETEMBRO DE 2024, PRORROGADO, POR DOIS DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ART. 2º, § 3º, DA RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021. Presidente: Desembargador Federal GUILHERME CALMON. Secretária: DELY BARBOSA DERZE Aos nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às treze horas, foi aberta a Sexta Sessão Virtual do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, da qual participaram os Exmos. Srs. Conselheiros Guilherme Calmon (Presidente), Aluisio Mendes (Vice-Presidente), Leticia De Santis Mello (Corregedora-Regional), Alberto Nogueira Junior, Andréa Cunha Esmeraldo e Wanderley Sanan Dantas. Alcançado o quorum regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas com o registro dos votos na forma do art. 6º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021. Não havendo impugnação, foi aprovada a Ata da sessão anterior. Processo Administrativo - Conselho de Administração Nº 5009751-88.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO REQUERENTE: DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO REQUERIDO: RODOLFO DE MATOS FERREIRA ADVOGADO: YAN BERNARDO DE ALMEIDA ANDRADE ADVOGADO: GUSTAVO SAMPAIO TELLES FERREIRA RETIRADO DE PAUTA Correição Ordinária (Corregedoria) Nº 5000254-50.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO FOI PRORROGADO, POR DOIS DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO § 3º, DO ART. 6º, DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021. SESSÃO REALIZADA NO PERÍODO DE 09 A 17-09-2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO. Correição Ordinária (Corregedoria) Nº 5000255-35.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO FOI PRORROGADO, POR DOIS DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO § 3º, DO ART. 6º, DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021. SESSÃO REALIZADA NO PERÍODO DE 09 A 17-09-2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO. Correição Ordinária (Corregedoria) Nº 5000256-20.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 4) CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO FOI PRORROGADO, POR DOIS DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO § 3º, DO ART. 6º, DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021. SESSÃO REALIZADA NO PERÍODO DE 09 A 17-09-2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO. Correição Ordinária (Corregedoria) Nº 5000257-05.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 5) CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 3º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO FOI PRORROGADO, POR DOIS DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO § 3º, DO ART. 6º, DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021. SESSÃO REALIZADA NO PERÍODO DE 09 A 17-09-2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO. Correição Ordinária (Corregedoria) Nº 5000258-87.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 6) CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO FOI PRORROGADO, POR DOIS DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO § 3º, DO ART. 6º, DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021. SESSÃO REALIZADA NO PERÍODO DE 09 A 17-09-2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO. Correição Ordinária (Corregedoria) Nº 5000259-72.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 7) CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO FOI PRORROGADO, POR DOIS DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO § 3º, DO ART. 6º, DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021. SESSÃO REALIZADA NO PERÍODO DE 09 A 17-09-2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO. Correição Ordinária (Corregedoria) Nº 5000260-57.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 8) CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO FOI PRORROGADO, POR DOIS DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO § 3º, DO ART. 6º, DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021. SESSÃO REALIZADA NO PERÍODO DE 09 A 17-09-2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO. Correição Ordinária (Corregedoria) Nº 5000261-42.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 9) CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 4ª Vara Federal de Nova Iguaçu Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO FOI PRORROGADO, POR DOIS DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO § 3º, DO ART. 6º, DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021. SESSÃO REALIZADA NO PERÍODO DE 09 A 17-09-2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO. Correição Ordinária (Corregedoria) Nº 5000262-27.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 10) CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 5ª Vara Federal de Nova Iguaçu Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO FOI PRORROGADO, POR DOIS DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO § 3º, DO ART. 6º, DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021. SESSÃO REALIZADA NO PERÍODO DE 09 A 17-09-2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO. Correição Ordinária (Corregedoria) Nº 5000263-12.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 11) CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DE NOVA IGUAÇU/RJ Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO FOI PRORROGADO, POR DOIS DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO § 3º, DO ART. 6º, DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021. SESSÃO REALIZADA NO PERÍODO DE 09 A 17-09-2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO. Correição Ordinária (Corregedoria) Nº 5000264-94.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 12) CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO FOI PRORROGADO, POR DOIS DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO § 3º, DO ART. 6º, DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021. SESSÃO REALIZADA NO PERÍODO DE 09 A 17-09-2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO. Correição Ordinária (Corregedoria) Nº 5000265-79.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 13) CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO FOI PRORROGADO, POR DOIS DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO § 3º, DO ART. 6º, DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021. SESSÃO REALIZADA NO PERÍODO DE 09 A 17-09-2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO. Processo Administrativo - Conselho de Administração Nº 5000370-56.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REQUERENTE: ROBSON WILSON CARNEIRO ONOFRE REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR MAIORIA, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, QUE FOI ACOMPANHADO PELOS CONSELHEIROS GUILHERME CALMON E ALUISIO MENDES, TENDO SIDO APLICADO O CRITÉRIO DE DESEMPATE PREVISTO NO ART. 5º, IV, DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. VENCIDOS, OS CONSELHEIROS ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR, LETICIA DE SANTIS MELLO E ANDREA CUNHA ESMERALDO, QUE DAVAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO FOI PRORROGADO, POR DOIS DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO § 3º, DO ART. 6º, DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021. SESSÃO REALIZADA NO PERÍODO DE 09 A 17-09-2024., NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. Encerrou-se a sessão às 12:59 horas, tendo sido julgado(s) 13 processo(s). Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2024. Desembargador Federal Guilherme Calmon Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=168696 |
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TRF 2ª Região |
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TRF 2ª Região |
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Português |
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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª rEGIÃO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
ATA DE JULGAMENTOS
ATA DA 6ª SESSÃO VIRTUAL, REALIZADA NO PERÍODO DE 09 A 17 DE SETEMBRO DE 2024, PRORROGADO, POR DOIS DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ART. 2º, § 3º, DA RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021.
Presidente: Desembargador Federal GUILHERME CALMON.
Secretária: DELY BARBOSA DERZE
Aos nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às treze horas, foi aberta a Sexta Sessão Virtual do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, da qual participaram os Exmos. Srs. Conselheiros Guilherme Calmon (Presidente), Aluisio Mendes (Vice-Presidente), Leticia De Santis Mello (Corregedora-Regional), Alberto Nogueira Junior, Andréa Cunha Esmeraldo e Wanderley Sanan Dantas. Alcançado o quorum regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas com o registro dos votos na forma do art. 6º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021. Não havendo impugnação, foi aprovada a Ata da sessão anterior.
Processo Administrativo - Conselho de Administração Nº 5009751-88.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 1)
Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO
REQUERENTE: DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
REQUERIDO: RODOLFO DE MATOS FERREIRA
ADVOGADO: YAN BERNARDO DE ALMEIDA ANDRADE
ADVOGADO: GUSTAVO SAMPAIO TELLES FERREIRA
RETIRADO DE PAUTA
Correição Ordinária (Corregedoria) Nº 5000254-50.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 2)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ
Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO FOI PRORROGADO, POR DOIS DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO § 3º, DO ART. 6º, DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021. SESSÃO REALIZADA NO PERÍODO DE 09 A 17-09-2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
Correição Ordinária (Corregedoria) Nº 5000255-35.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 3)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO FOI PRORROGADO, POR DOIS DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO § 3º, DO ART. 6º, DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021. SESSÃO REALIZADA NO PERÍODO DE 09 A 17-09-2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
Correição Ordinária (Corregedoria) Nº 5000256-20.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 4)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO FOI PRORROGADO, POR DOIS DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO § 3º, DO ART. 6º, DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021. SESSÃO REALIZADA NO PERÍODO DE 09 A 17-09-2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
Correição Ordinária (Corregedoria) Nº 5000257-05.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 5)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 3º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO FOI PRORROGADO, POR DOIS DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO § 3º, DO ART. 6º, DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021. SESSÃO REALIZADA NO PERÍODO DE 09 A 17-09-2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
Correição Ordinária (Corregedoria) Nº 5000258-87.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 6)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO FOI PRORROGADO, POR DOIS DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO § 3º, DO ART. 6º, DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021. SESSÃO REALIZADA NO PERÍODO DE 09 A 17-09-2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
Correição Ordinária (Corregedoria) Nº 5000259-72.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 7)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO FOI PRORROGADO, POR DOIS DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO § 3º, DO ART. 6º, DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021. SESSÃO REALIZADA NO PERÍODO DE 09 A 17-09-2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
Correição Ordinária (Corregedoria) Nº 5000260-57.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 8)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO FOI PRORROGADO, POR DOIS DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO § 3º, DO ART. 6º, DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021. SESSÃO REALIZADA NO PERÍODO DE 09 A 17-09-2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
Correição Ordinária (Corregedoria) Nº 5000261-42.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 9)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 4ª Vara Federal de Nova Iguaçu
Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO FOI PRORROGADO, POR DOIS DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO § 3º, DO ART. 6º, DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021. SESSÃO REALIZADA NO PERÍODO DE 09 A 17-09-2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
Correição Ordinária (Corregedoria) Nº 5000262-27.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 10)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 5ª Vara Federal de Nova Iguaçu
Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO FOI PRORROGADO, POR DOIS DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO § 3º, DO ART. 6º, DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021. SESSÃO REALIZADA NO PERÍODO DE 09 A 17-09-2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
Correição Ordinária (Corregedoria) Nº 5000263-12.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 11)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DE NOVA IGUAÇU/RJ
Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO FOI PRORROGADO, POR DOIS DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO § 3º, DO ART. 6º, DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021. SESSÃO REALIZADA NO PERÍODO DE 09 A 17-09-2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
Correição Ordinária (Corregedoria) Nº 5000264-94.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 12)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO FOI PRORROGADO, POR DOIS DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO § 3º, DO ART. 6º, DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021. SESSÃO REALIZADA NO PERÍODO DE 09 A 17-09-2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
Correição Ordinária (Corregedoria) Nº 5000265-79.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 13)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO FOI PRORROGADO, POR DOIS DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO § 3º, DO ART. 6º, DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021. SESSÃO REALIZADA NO PERÍODO DE 09 A 17-09-2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
Processo Administrativo - Conselho de Administração Nº 5000370-56.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 14)
RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS
REQUERENTE: ROBSON WILSON CARNEIRO ONOFRE
REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR MAIORIA, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, QUE FOI ACOMPANHADO PELOS CONSELHEIROS GUILHERME CALMON E ALUISIO MENDES, TENDO SIDO APLICADO O CRITÉRIO DE DESEMPATE PREVISTO NO ART. 5º, IV, DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. VENCIDOS, OS CONSELHEIROS ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR, LETICIA DE SANTIS MELLO E ANDREA CUNHA ESMERALDO, QUE DAVAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO FOI PRORROGADO, POR DOIS DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO § 3º, DO ART. 6º, DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021. SESSÃO REALIZADA NO PERÍODO DE 09 A 17-09-2024., NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
Encerrou-se a sessão às 12:59 horas, tendo sido julgado(s) 13 processo(s).
Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2024.
Desembargador Federal Guilherme Calmon
Presidente |
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Ato normativo |
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Conselho de Administração |
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Conselho de Administração ATA 6/2024 |
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Tribunal Regional Federal (2. Região) |
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