| Resumo: |
Edital TRF2 Nº 30, DE 05 DE dezembro DE 2024.
EDITAL DE PROMOÇÃO DE JUIZ FEDERAL
(PRAZO DE 10 DIAS)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o decidido pelo Plenário deste Tribunal, em sessão realizada no dia 05 de dezembro de 2024, RESOLVE:
I - TORNAR PÚBLICO que se encontra vago um cargo de Juiz deste Tribunal, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Desembargador Federal José Antonio Lisbôa Neiva, consoante Decreto da Presidência da República de 02.12.2024, publicado no Diário Oficial da União, do dia 03.12.2024, Seção 2, a ser provido mediante promoção de Juiz Federal pelo critério de antiguidade.
II - Podem concorrer à promoção os Juízes Federais em exercício na 2ª Região, nos termos do art. 107 da Constituição Federal.
III - Os pedidos de inscrição deverão ser dirigidos à Presidência do Tribunal, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da publicação do presente edital.
IV - O novo Desembargador Federal empossado irá compor a Turma Especializada onde haja vaga, na forma do art. 42 do Regimento Interno.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
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