Reformas previdenciárias : aproximações entre o Brasil e a França

Inclui bibliografia.

Principais autores: Tavares, Marcelo Leonardo, Ibrahim, Fábio Zambitte, Ferreira, Carlos Vinícius Ribeiro
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
REFORMA PREVIDENCIÁRIA
DIREITO COMPARADO
BRASIL
FRANÇA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASPECTOS CONSTITUCIONAIS
Obter o texto integral:
id trf2_169068
recordtype trf2
spelling Reformas previdenciárias : aproximações entre o Brasil e a França Tavares, Marcelo Leonardo Ibrahim, Fábio Zambitte Ferreira, Carlos Vinícius Ribeiro REFORMA PREVIDENCIÁRIA DIREITO COMPARADO BRASIL FRANÇA ASSISTÊNCIA SOCIAL ASPECTOS CONSTITUCIONAIS Inclui bibliografia. Produção intelectual. Este artigo investiga o processo de elaboração de reformas previdenciárias no Brasil em 2019 e na França em 2023. Do ponto de vista teórico-metodológico e na vertente jurídico sociológica, a pesquisa focaliza a tramitação legislativa nos dois países. Adotam-se as metodologias de abordagem jurídico-comparativa, jurídico-compreensiva, jurídico-prospectiva e jurídico-propositiva e os métodos de pesquisa bibliográfico e documental. Inicialmente, aborda-se o sistema legislativo brasileiro e seu processo de reforma da previdência, em especial a Emenda Constitucional nº 103/2019. Em seguida, examina-se o procedimento francês e a reforma previdenciária de 2023, bem como o art. 49.3 da Constituição. Ambos os processos são analisados à luz do direito fundamental ao devido procedimento na elaboração normativa e quanto às aproximações possíveis. Ao final, constata-se que esses países, dentro de suas particularidades, adotaram procedimentos legislativos que visaram sobretudo diminuir a proteção social e aumentar a arrecadação de recursos para outras áreas. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=169068 Português http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=169068&midiaext=124703
institution TRF 2ª Região
collection TRF 2ª Região
language Português
topic REFORMA PREVIDENCIÁRIA
DIREITO COMPARADO
BRASIL
FRANÇA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASPECTOS CONSTITUCIONAIS
spellingShingle REFORMA PREVIDENCIÁRIA
DIREITO COMPARADO
BRASIL
FRANÇA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASPECTOS CONSTITUCIONAIS
Tavares, Marcelo Leonardo
Ibrahim, Fábio Zambitte
Ferreira, Carlos Vinícius Ribeiro
Reformas previdenciárias : aproximações entre o Brasil e a França
description Inclui bibliografia.
format Artigo
author Tavares, Marcelo Leonardo
Ibrahim, Fábio Zambitte
Ferreira, Carlos Vinícius Ribeiro
title Reformas previdenciárias : aproximações entre o Brasil e a França
title_short Reformas previdenciárias : aproximações entre o Brasil e a França
title_full Reformas previdenciárias : aproximações entre o Brasil e a França
title_fullStr Reformas previdenciárias : aproximações entre o Brasil e a França
title_full_unstemmed Reformas previdenciárias : aproximações entre o Brasil e a França
title_sort reformas previdenciárias : aproximações entre o brasil e a frança
publishDate [s.d
url http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=169068
_version_ 1867012769827520512
score 12,069173

Documentos relacionados