EDITAL 4/2025

Edital TRF2 Nº 4, DE 14 DE janeiro DE 2025. EDITAL DE RESULTADO PROVISÓRIO DAS PROVAS DE SENTENÇA DE NATUREZA CIVIL E CRIMINAL E CONVOCAÇÃO PARA A INSCRIÇÃO DEFINITIVA O Presidente da Comissão Organizadora e Examinadora do XVIII Concurso Público para Provimento de cargos de Juiz Federal Substitu...

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Autor principal: Comissão Organizadora e Examinadora do XVIII Concurso para Juiz Federal Substituto
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2025
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Resumo: Edital TRF2 Nº 4, DE 14 DE janeiro DE 2025. EDITAL DE RESULTADO PROVISÓRIO DAS PROVAS DE SENTENÇA DE NATUREZA CIVIL E CRIMINAL E CONVOCAÇÃO PARA A INSCRIÇÃO DEFINITIVA O Presidente da Comissão Organizadora e Examinadora do XVIII Concurso Público para Provimento de cargos de Juiz Federal Substituto da 2ª Região, Desembargador Federal Guilherme Couto, torna pública a relação provisória dos candidatos aprovados nas provas de sentença de natureza civil e criminal, realizadas nos dias 02 e 03 de novembro de 2024, conforme divulgado na Sessão Pública de identificação e divulgação das notas das provas de sentença de natureza civil e criminal, ocorrida no dia 14 de janeiro de 2025, às 13 horas, no Plenário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (art. 51, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00081, de 6 de setembro de 2024), e informa que a inscrição definitiva, terceira etapa do certame, está prevista para o período de 30 de janeiro a 13 de fevereiro de 2025, nos termos do art. 54 da prefalada Resolução. 1.1 DO RESULTADO PROVISÓRIO DAS PROVAS DE SENTENÇA DE NATUREZA CIVIL E CRIMINAL 1.1.1 Relação provisória dos candidatos aprovados nas provas de sentença de natureza civil e criminal, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota provisória na prova de sentença civil e, por fim, na prova de sentença criminal. Rio de Janeiro RJ0473, DOUGLAS RODRIGUES LOPES, 6,90 \ 6,20 \ RJ0476, EDUARDO FAGNER DA SILVA DE OLIVEIRA, 6,75 \ 6,55 \ RJ1174, ELTON VICTOR HUGO ZUQUELO, 8,30 \ 7,05 \ RJ0813, FERNANDO ANTONIO RODRIGUES, 6,30 \ 6,15 \ RJ0238, GABRIEL FURTADO BOZA, 6,45 \ 6,00 \ RJ1011, JOAQUIM MÁRIO CANABRAVA JÚNIOR, 6,40 \ 6,00 \ RJ0576, KAREN LAIS LEITE DE ARRUDA E SILVA REUS, 7,65 \ 6,25 \ RJ0314, KARINE CYSNE FROTA ADJAFRE, 7,50 \ 6,65 \ RJ1036, LAURA MAGALHÃES DE AZEREDO SANTOS, 7,10 \ 6,25 \ RJ0604, LUCAS APARÍCIO RABELO, 6,90 \ 7,05 \ RJ0045, QUEZIA JEMIMA CUSTODIO NETO DA SILVA REIS, 7,30 \ 6,75 \ RJ1572, RICARDO BORGES FREIRE JUNIOR, 6,00 \ 6,20 \ RJ0974, THARLES DE MOURA PINHEIRO, 6,00 \ 6,60 \ RJ0099, VICTOR HUGO DA COSTA MARTINS, 9,20 \ 6,00. Espírito Santo ES0071, AMANDA BEZERRA DE LIMA, 6,75 \ 6,00 \ ES0615, BRUNO CURY MODENESI PEREIRA, 6,75 \ 7,90 \ ES0456 KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKE, 6,50 \ 6,00 \ ES0060, MARIANA NOLASCO MONTEIRO CARDOSO, 9,10 \ 6,15 \ ES0063, PEDRO GUERMANDI HERNANDEZ JOSÉ, 7,70 \ 6,95 \ ES0300, VITOR MORAES SOARES, 6,50 / 6,60. 1.2 DO RESULTADO PROVISÓRIO DAS PROVAS DE SENTENÇA DE NATUREZA CIVIL E CRIMINAL DOS CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM NEGROS 1.2.1 Relação provisória dos candidatos aprovados nas provas de sentença de natureza civil e criminal, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota provisória na prova de sentença civil e, por fim, na prova de sentença criminal, dos candidatos que se declararam negros Rio de Janeiro RJ0476, EDUARDO FAGNER DA SILVA DE OLIVEIRA, 6,75 \ 6,55 1.3 - Não houve aprovados dentre os candidatos que se declararam pessoas com deficiência. 2. DA VISTA E DO RECURSO DAS PROVAS DE SENTENÇA 2.1 - A vista de prova ocorrerá nos dias 17 e 21 de janeiro de 2025, nos termos do parágrafo único do art. 51 da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00081. 2.2 - As provas poderão ser acessadas, a partir do dia 15 de janeiro de 2025, através do "Espaço do candidato", no endereço eletrônico www10.trf2.jus.br/ai/transparencia-publica/concursos/magistrados/18o-concurso (esta forma é supletiva, já que pode estar, eventualmente, sujeita à queda de rede, de modo que qualquer dificuldade não reabre os prazos). 2.3 - Na hipótese de qualquer dificuldade, o candidato deverá fazer a vista pessoalmente ou por procurador, e o horário será de 12h às 17h (horário de Brasília), na sede do Tribunal Regional Federal da Segunda Região, sala 1404. 2.4 - Não será permitida a retirada da prova do local da vista, nem para cópias, envio por fax ou gravação. O candidato poderá, no entanto, fotografar a sua resposta (art. 67, § 3º da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00081). 2.5 - O recurso é restrito a caso de erro material ou de manifesto erro de avaliação. A Comissão Examinadora divulgará espelho com a indicação dos aspectos considerados na avaliação das respostas. O simples fato de existir doutrina ou decisão divergente não é suficiente para o êxito do recurso. O candidato deverá mostrar que a avaliação da Banca Examinadora, dentro dos critérios indicados, é inequivocamente contrária à interpretação clássica ou claramente dominante, ou impertinente para o seu caso. Em qualquer outro caso o recurso será desprovido. 2.6 - O candidato que desejar interpor recurso deverá fazê-lo, nos dias 22 e 23 de janeiro de 2025, através do "Espaço do candidato", acessado por meio do endereço eletrônico www10.trf2.jus.br/ai/transparencia-publica/concursos/magistrados/18o.concurso, nos termos do art. 47 da aludida Resolução. 2.7 - Não será conhecido o recurso genérico, desprovido de fundamentação que refira a resposta do candidato e a ligue à correta solução legal. A Comissão Organizadora e Examinadora decidirá sobre os recursos, sendo irrecorríveis as suas decisões. 3. DA INSCRIÇÃO DEFINITIVA 3.1 O candidato requererá, pessoalmente, a inscrição definitiva no concurso público, portando o formulário disponível no espaço do candidato, devidamente preenchido, bem como atestado ou declaração da autoridade indicada, além dos documentos exigidos para tal inscrição e os títulos de que disponha, no período de 30 de janeiro a 13 de fevereiro de 2025, exceto sábado, domingo e feriado, no horário das 13 às 17 horas, na Assessoria de Concursos para Magistrados e de Apoio Especializado (ACMA), localizada na Rua Acre, nº 80 - 3º andar - sala 1404. 3.2 Os documentos que devem instruir o pedido de inscrição definitiva e os títulos estão descritos nos artigos 54 e 62 da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00081. 3.2.1 Os títulos deverão ser apresentados com uma folha de rosto assinada e datada, enumerando e especificando que título está sendo entregue, a qual item do art. 62 do referido normativo se refere, a pontuação desejada e o documento comprobatório do referido título. 3.3 Os candidatos aprovados deverão agendar a data e o horário da entrega dos documentos da inscrição definitiva pelos telefones (21) 2282-8374 e (21) 2282-8375, das 11 às 19 horas (horário de Brasília). 3.4 O deferimento da inscrição definitiva será divulgado no endereço eletrônico http://ww10.trf2.jus.br/ai/transparencia-publica/concursos/magistrados/18o-concurso, na data provável de 14 de fevereiro de 2025, e no Diário Eletrônico da Justiça Federal. 3.5 A data provável de divulgação do exame dos recursos e, assim, do resultado definitivo das provas de sentença de natureza civil e criminal, é 29 de janeiro de 2025. 4. DOS EXAMES DE SAÚDE E PSICOTÉCNICO 4.1 A guia com a relação dos exames de saúde e exame psicotécnico, por ele próprio custeados, estará disponível no espaço do candidato. 4.2 Após a realização dos exames de saúde, o candidato deverá agendar uma avaliação médica na DISAU (Divisão de Atenção à Saúde), deste Tribunal, por meio dos telefones (21) 2282-8037 e (21) 2282-8050 (falar com Verônica ou Sérgio). 4.3 A não realização dos exames no prazo da Inscrição Definitiva acarretará o indeferimento da inscrição do candidato. 5. DA PROVA ORAL 5.1 Os candidatos que tiverem suas inscrições definitivas deferidas serão convocados para a prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, a realizar-se no período provável de 17 a 25 de fevereiro de 2025, no Plenário deste Tribunal. GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente da Comissão Organizadora e Examinadora do XVIII Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª Região