PORTARIA 12/2025

Altera o art. 12, da Portaria SEI PRES/TRF2 n.º48 (0125618), de 11 de novembro de 2024, a qual estabelece o expediente nos órgãos da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2025, conforme os parâmetros indicados, em razão de feriados nacionais, estaduais e/ou municipais

Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2025
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spelling PORTARIA 12/2025 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2025-01-16T00:00:00Z Português Altera o art. 12, da Portaria SEI PRES/TRF2 n.º48 (0125618), de 11 de novembro de 2024, a qual estabelece o expediente nos órgãos da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2025, conforme os parâmetros indicados, em razão de feriados nacionais, estaduais e/ou municipais PORTARIA PRES/TRF2 Nº 12, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 Altera o art. 12, da Portaria SEI PRES/TRF2 n.º48 (0125618), de 11 de novembro de 2024, a qual estabelece o expediente nos órgãos da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2025, conforme os parâmetros indicados, em razão de feriados nacionais, estaduais e/ou municipais O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o Decreto n.º 13.801(0280816), de 13 de janeiro de 2025, do Prefeito da Cidade de Nova Iguaçu, que estabeleceu Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do referido município no dia 15/01/2025; CONSIDERANDO o teor do Ofício n.º DIRFO SJRJ 39 (0281087), RESOLVE: Art. 1º Alterar o art. 12, da Portaria SEI PRES/TRF2 n.º48 (0125618), de 11 de novembro de 2024, a qual estabelece o expediente nos órgãos da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2025, conforme os parâmetros indicados, em razão de feriados nacionais, estaduais e/ou municipais, para fazer constar a seguinte redação: " (...) Art.12 Subseção Judiciária de Nova Iguaçu: 15/01 Aniversário da Cidade - Ponto Facultativo 13/06 Dia de Santo Antônio - Feriado Municipal (...)." Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=169123
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