PORTARIA 16/2025

Designa os membros das Comissões Permanentes de Jurisprudência das Turmas Recursais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2025
Obter o texto integral:
id trf2_169289
recordtype trf2
spelling PORTARIA 16/2025 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2025-01-21T00:00:00Z Português Designa os membros das Comissões Permanentes de Jurisprudência das Turmas Recursais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. PORTARIA PRES/TRF2 Nº 16, DE 16 DE janeiro DE 2025 Designa os membros das Comissões Permanentes de Jurisprudência das Turmas Recursais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o disposto na Resolução Conjunta TRF2 nº 1, de 9 de janeiro de 2025; CONSIDERANDO a necessidade de composição das Comissões Permanentes de Jurisprudência no âmbito das Turmas Recursais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro; RESOLVE: Art. 1º Designar os seguintes magistrados para integrarem as Comissões Permanentes de Jurisprudência das Turmas Recursais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com os respectivos âmbitos de atuação: I - Comissão Permanente de Jurisprudência Cível/Criminal: Juíza Federal Adriana Menezes de Rezende, da 6ª Turma Recursal; Juíza Federal Alessandra Belfort Bueno Fernandes de Castro, da 6ª Turma Recursal; Juíza Federal Caroline Medeiro e Silva, da 7ª Turma Recursal; Juiz Federal Carlos Alexandre Benjamin, da 7ª Turma Recursal; Juíza Federal Cynthia Leite Marques, da 8ª Turma Recursal; Juiz Federal Cássio Murilo Monteiro Granzinoli, da 8ª Turma Recursal. II - Comissão Permanente de Jurisprudência Previdenciária/Assistencial: Juíza Federal Juliana Brandão da Silveira Couto, da 1ª Turma Recursal; Juíza Federal Stelly Gomes Leal da Cruz Pacheco, da 1ª Turma Recursal; Juíza Federal Cleyde Muniz da Silva Carvalho, da 2ª Turma Recursal; Juiz Federal Luiz Cláudio Flores da Cunha, da 2ª Turma Recursal; Juiz Federal Alexandre da Silva Arruda, da 3ª Turma Recursal; Juíza Federal Flávia Heine Peixoto, da 3ª Turma Recursal; Juíza Federal Ana Cristina Ferreira de Miranda, da 4ª Turma Recursal; Juiz Federal Fábio de Souza Silva, da 4ª Turma Recursal; Juíza Federal Gabriela Rocha de Lacerda Abreu, da 5ª Turma Recursal; Juiz Federal João Marcelo Oliveira Rocha. III - Comissão Permanente de Jurisprudência Processual/Regimento Interno: Juíza Federal Stelly Gomes Leal da Cruz Pacheco, da 1ª Turma Recursal; Juiz Federal Luiz Cláudio Flores da Cunha, da 2ª Turma Recursal; Juíza Federal Michele Menezes da Cunha, da 3ª Turma Recursal; Juíza Federal Paula Patrícia Provedel Mello Nogueira, da 3ª Turma Recursal; (Redação dada pela PORTARIA PRES/TRF2 Nº 217, DE 07 DE ABRIL DE 2025) Juiz Federal Marcello Enes Figueira, da 4ª Turma Recursal; Juíza Federal Gabriela Rocha de Lacerda Abreu, da 5ª Turma Recursal; Juíza Federal Karla Nanci Grando, da 6ª Turma Recursal; Juiz Federal Odilon Romano Neto, da 7ª Turma Recursal; Juíza Federal Daniella Rocha Santos Ferreira de Souza Motta, da 8ª Turma Recursal. Art. 2º Os(as) magistrados(as) designados(as) exercerão suas funções em sistema de rodízio, conforme disposto no § 3º do art. 4º da Resolução Conjunta TRF2 nº 1/2025, e seus mandatos terão duração equivalente aos dos Presidentes das respectivas Turmas Recursais. Art. 3º As Comissões terão o apoio de servidores das Turmas Recursais, a serem indicados pelas respectivas Presidências das Comissões, nos termos do § 5º do art. 4º da Resolução Conjunta TRF2 nº 1/2025. Arte. 4º Esta Portaria entra em vigor nos dados de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=169289
institution TRF 2ª Região
collection TRF 2ª Região
language Português
description Designa os membros das Comissões Permanentes de Jurisprudência das Turmas Recursais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
format Ato normativo
author Presidência (2. Região)
spellingShingle Presidência (2. Região)
PORTARIA 16/2025
title PORTARIA 16/2025
title_short PORTARIA 16/2025
title_full PORTARIA 16/2025
title_fullStr PORTARIA 16/2025
title_full_unstemmed PORTARIA 16/2025
title_sort portaria 16/2025
publisher Tribunal Regional Federal (2. Região)
publishDate 2025
url http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=169289
_version_ 1867374788736974848
score 12,522871

Documentos relacionados