EDITAL 12/2025

Edital TRF2 Nº 12/2025 REMOÇÃO DE JUÍZES FEDERAIS O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Ofício TRF2 0403784, de 28 de janeiro de 2025, subscrito pela Exma. Corregedora Regional da Justiça Federal da 2ª Região, RESOLVE...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2025
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spelling EDITAL 12/2025 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2025-01-30T00:00:00Z Português Edital TRF2 Nº 12/2025 REMOÇÃO DE JUÍZES FEDERAIS O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Ofício TRF2 0403784, de 28 de janeiro de 2025, subscrito pela Exma. Corregedora Regional da Justiça Federal da 2ª Região, RESOLVE: I - TORNAR PÚBLICO que se encontra vago e será provido, mediante remoção de Juiz Federal, o cargo de Juiz Federal Titular da 4ª Vara Federal de Niterói, na Seção Judiciária do Rio de Janeiro – SJRJ. II - A remoção observará o disposto no art. 247 e parágrafos, do Regimento Interno deste Tribunal Regional Federal. III - As inscrições deverão ser feitas no portal JUIWEB, na página da Corregedoria no Menu Remoção/Remoção Interna/Sistema de Remoção, ou acessando diretamente o endereço eletrônico http://rem.jfrj.jus.br/, no prazo de 10 (dez) dias, iniciando-se no dia útil subsequente ao da publicação do presente edital e encerrando-se às 19 horas do último dia do prazo. IV- Fica esclarecido que, como o concurso de remoção ocorrerá de forma sucessiva, abrangendo todas as unidades jurisdicionais que venham a se tornar vagas, a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região informou, conforme ofício TRF2 0403784, que está conduzindo estudos, no contexto de reestruturação de competências, a respeito de possível alteração da competência da 1ª Vara Federal de São Gonçalo/SJRJ para mista (cível e previdenciária), deixando de abranger a execução fiscal. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=169375
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