| Resumo: |
Ato PRES/TRF2 Nº 53, DE 31 DE janeiro DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando:
- o disposto nos arts. 6º e 7º da Resolução nº TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023, que dispõe sobre a reestruturação das Turmas Especializadas e dá outras providências;
- o que consta no Ofício SEI nº 0404788, do Presidente da 10ª Turma Especializada, RESOLVE, ad referendum do Órgão Especial:
RETIFICAR o Ato PRES/TRF2 n.º 49, de 30 de janeiro de 2025, e CONVOCAR o Exmo. Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO, Titular da 45ª Vara Federal Previdenciária, Seção Judiciária do Rio de Janeiro para, a partir de 03 de fevereiro de 2025, compor quórum deste Tribunal, com prejuízo de sua jurisdição, pelo período de seis meses (até 03.08.2025), atuando nos processos de competência da 10ª Turma Especializada, Gabinete 36, e da 4ª Seção Especializada, nos termos dos artigos 48 e 49 do Regimento Interno desta Corte.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Presidente
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