| Resumo: |
Ato da corregedoria TRF2 Nº 17, DE 04 DE fevereiro DE 2025
O Juiz Federal em auxílio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Dr. Dario Ribeiro Machado Junior, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela portaria TRF2-PTC-2024/00165, considerando os períodos de férias, afastamentos e convocações de longa duração no bimestre de janeiro e fevereiro de 2025 nas áreas de Vitória/SJES, RESOLVE:
I – ALTERAR, o item 3 do Ato T2-COR/TRF2 Nº14 – Processo SEI 0004095-97.2024.4.02.8000, para fazer constar que a designação do MM. Juiz Federal Vitor Berger Coelho, Substituto da 6ª Vara Federal Cível de Vitória/SJES para, sem prejuízo da jurisdição original, no período de 22/01 a 10/02/2025, assumir a titularidade do 1º Juizado Especial Federal/SJES, em razão das férias regulamentares do MM. Juiz Federal Paulo Gonçalves de Oliveira Filho, dar-se-á com prejuízo da jurisdição original, no período de 05/02 a 10/02/2025;
II - DESIGNAR, o MM. Juiz Federal Vitor Berger Coelho, Substituto da 6ª Vara Federal Cível de Vitória/SJES para, no período de 05/02 a 13/02/2025, sem prejuízo da jurisdição que trata o item anterior, prestar auxílio à 4ª Vara Federal Cível de Vitória/SJES, em razão da convocação para atuar como juiz instrutor no STJ, com prejuízo da jurisdição original do MM. Juiz Federal Fernando César Baptista de Mattos, Titular da 4ª Vara Federal Cível de Vitória/SJES, assumindo a titularidade nos casos de férias, licenças, afastamentos e convocações do MM. Juiz Federal Luiz Henrique Horsth da Matta, Substituto da 4ª Vara Federal Cível de Vitória/SJES;
III - EXPLICITAR que a designação do item II dar-se-á sem prejuízo do exercício da jurisdição no juízo de origem nos casos de férias, licenças, afastamentos e convocações da MM. Juíza Federal Cristiane Conde Chmatalik, Titular da 6ª Vara Federal Cível de Vitória/SJES;
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIOR
Juiz Federal em auxílio
Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região
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