PORTARIA 54/2025

Dispõe sobre a composição do Grupo do Meio Ambiente no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região.

Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2025
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spelling PORTARIA 54/2025 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2025-02-14T00:00:00Z Português Dispõe sobre a composição do Grupo do Meio Ambiente no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região. PORTARIA PRES/TRF2 Nº 54, DE 07 DE fevereiro DE 2025 Dispõe sobre a composição do Grupo do Meio Ambiente no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO as diretrizes implementadas pela Resolução CNJ n.º 433, de 27 de outubro de 2021, que institui a Política Nacional do Poder Judiciário para o Meio Ambiente; CONSIDERANDO o disposto no Ofício-Circular n.º 2/2025/CPODS (0654466); CONSIDERANDO o disposto na Resolução 35 PRES (0693044); RESOLVE: Art. 1º Designar os seguintes membros para integrar o Grupo do Meio Ambiente no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região: I – Excelentíssima Juíza Federal Ana Carolina Vieira de Carvalho, magistrada indicada pela Presidência, que atuará como Coordenadora do Grupo do Meio Ambiente; II – Excelentíssima Juíza Federal Mônica Maria Cintra Leone Cravo, da Seção Judiciária do Rio de Janeiro; III – Excelentíssimo Juiz Federal Cesar Manoel Granda Pereira, da Seção Judiciária do Rio de Janeiro; VI – Excelentíssimo Juiz Federal Luiz Henrique Horsth da Matta, da Seção Judiciária do Espírito Santo; V – servidor(a) a ser designado(a) conforme disposto no art. 2º, IV, da Resolução 35 PRES (0693044). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=169583
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