ATO 116/2025

Ato PRES/TRF2 Nº 116, DE 20 DE fevereiro DE 2025. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o Decreto do Presidente da República, publicado na Seção n.º 2, do Diário Oficial da União de 14 de janeiro, que concedeu apos...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2025
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Resumo: Ato PRES/TRF2 Nº 116, DE 20 DE fevereiro DE 2025. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o Decreto do Presidente da República, publicado na Seção n.º 2, do Diário Oficial da União de 14 de janeiro, que concedeu aposentadoria, a partir de 20 de fevereiro de 2025, à Exma. Desembargadora Federal Vera Lúcia Lima da Silva; CONSIDERANDO o teor do Despacho n.º TRF2 0758513 , subscrito pela Corregedora Regional da Justiça Federal da 2ª Região; RESOLVE, ad referendum do Órgão Especial: CONVOCAR, a partir de 20 de fevereiro de 2025, o Excelentíssimo Juiz Federal Fabrício Antônio Soares, titular da 2ª Vara Federal de Niterói, para, com prejuízo de sua jurisdição no juízo de origem, responder pelo Gabinete n.º 30 e atuar nesta Corte, na 6ª Turma Especializada e na 3ª Seção, em razão da aposentadoria voluntária da Excelentíssima Desembargadora Federal Vera Lúcia Lima da Silva, nos termos dos artigos 48 e 49 do Regimento Interno deste Tribunal Regional Federal. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente