ATO 121/2025

ATO PRES/TRF2 Nº 121, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo nº 0004445-85.2024.4.02.8000, RESOLVE: ALTERAR o Ato nº TRF2-ATP-2023/00563, de 01...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2025
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spelling ATO 121/2025 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2025-02-25T00:00:00Z Português ATO PRES/TRF2 Nº 121, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo nº 0004445-85.2024.4.02.8000, RESOLVE: ALTERAR o Ato nº TRF2-ATP-2023/00563, de 01.09.2023, da Presidência do TRF da 2ª Região, publicado no D.O.U. em 05.09.2023, para EXTINGUIR, a partir de 10.01.2025, data em que GEOVANNA GONÇALVES SIQUEIRA DA SILVA, beneficiária da Pensão Temporária, completou 21 (vinte e um) anos de idade, a cota por dependente, no percentual de 10% (dez por cento), permanecendo a cota familiar correspondente a 50% (cinquenta por cento) acrescida da cota individual de 10% (dez por cento), no total de 60% (sessenta por cento), em favor da beneficiária da Pensão Vitalícia, KATIA GONÇALVES SIQUEIRA DA SILVA, viúva do ex-servidor ROUDNEY ADRIANO SIQUEIRA DA SILVA, Técnico Judiciário, NI-C-13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, falecido em 24.06.2023, nos termos do art. 23, caput e § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=169792
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