| Resumo: |
Ato PRES/TRF2 Nº 118, DE 20 DE fevereiro DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Ofício TRF2 0679061, RESOLVE:
Encerrar a convocação do Exmo. Juiz Federal Roberto Dantes Schuman de Paula, titular da 42ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, estabelecida no Ato SEI PRES/TRF2 n.º 50, de 29.11.24, publicado no DJE nº 1, do dia 05.12.24 e alterado pelo Ato SEI PRES/TRF2 n.º 57, de 03 de fevereiro de 2025, publicado no DJE n.º 1, do dia 06.02.25, com efeito a partir de 04 de fevereiro de 2025.
Fica mantida sua jurisdição, na condição de Juiz Auxiliar do Gabinete 25 (T2-GABAE - Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo), até 26 de março de 2025, exclusivamente para o julgamento dos processos em que figura como relator ou revisor, nos termos do art. 4º, §2º, da Resolução n.º 72/2009 do CNJ, e foram incluídos nas seguintes presenciais da 1ª Turma Especializada e da 1ª Seção Especializada deste Tribunal:
05/02/2025 – criminal
12/02/2025 – propriedade industrial
19/02/2025 – criminal
26/02/2025 – previdenciário
27/02/2025 – criminal (Seção)
12/03/2025 – criminal
19/03/2025 – propriedade intelectual
25/03/2025 - previdenciário
26/03/2025 – criminal
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Presidente
|