| Resumo: |
Ato da corregedoria TRF2 Nº 40, DE 26 DE fevereiro DE 2025
O Juiz Federal em auxílio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Dr. Dario Ribeiro Machado Júnior, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria TRF2-PTC-2024/00165, considerando os períodos de férias, afastamentos e convocações de longa duração no bimestre de março e abril de 2025 das Varas Federais Previdenciárias e dos Núcleos de Justiça 4.0 do Rio de Janeiro/SJRJ, RESOLVE deliberar as seguintes designações:
I - DESIGNAR a MM. Juíza Federal Substituta da 3ª Vara Federal de Duque de Caxias/SJRJ, Dra. LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOS, para, sem prejuízo da jurisdição no juízo de origem, assumir a titularidade da 7ª Vara Federal Previdenciária do Rio de Janeiro/SJRJ, no período de 24/04 a 13/05/2025, em razão de férias regulamentares do MM. Juiz Federal Titular, Dr. José Carlos Zebulum.
II - DESIGNAR a MM. Juíza Federal Substituta da 32ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro/SJRJ, Dra. ANDRÉA DE ARAÚJO PEIXOTO, para, com prejuízo da jurisdição no juízo de origem, assumir a titularidade da 18ª Vara Federal Previdenciária do Rio de Janeiro/SJRJ, no período de 24/04 a 13/05/2025, em razão de férias regulamentares da MM. Juíza Federal Titular, Dra. Andréa Daquer Barsotti.
III - DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal de Duque de Caxias/SJRJ, Dr. FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRAL, para, sem prejuízo da jurisdição no juízo de origem, assumir a titularidade da 37ª Vara Federal Previdenciária do Rio de Janeiro/SJRJ, no período de 31/03 a 15/04/2025, em razão de férias regulamentares do MM. Juiz Federal Titular, Dr. Hudson Targino Gurgel.
IV - DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto da 44ª Vara Federal Previdenciária do Rio de Janeiro/SJRJ, Dr. GUILHERME CORRÊA DE ARAÚJO, para, com prejuízo da jurisdição no juízo de origem e sem prejuízo dos efeitos do Ato da Corregedoria nº 35 (processo 0005434-91.2024.4.02.8000), assumir a titularidade do 6º Núcleo de Justiça 4.0 do Rio de Janeiro/SJRJ, no período de 27/03 a 15/04/2025, em razão de férias regulamentares da MM. Juíza Federal Titular, Dra. Maria de Lourdes Coutinho Tavares.
V - DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto da 2ª Vara Federal de Nova Iguaçu/SJRJ, Dr. ADRIANO DE OLIVEIRA FRANÇA, para, sem prejuízo da jurisdição no juízo de origem, assumir a titularidade do 1º Núcleo de Justiça 4.0 do Rio de Janeiro/SJRJ, no período de 17/04 a 06/05/2025, em razão de férias regulamentares da MM. Juíza Federal Titular, Dra. Marceli Maria Carvalho Siqueira.
VI - DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto da 7ª Vara Federal de São João de Meriti/SJRJ, Dr. MAURICIO DA COSTA SOUZA, para, sem prejuízo da jurisdição no juízo de origem, assumir a titularidade do 4º Núcleo de Justiça 4.0 do Rio de Janeiro/SJRJ, no período de 22/04 a 11/05/2025, em razão de férias regulamentares da MM. Juíza Federal Titular, Dra. Mariana Rodrigues Kelly Jackson.
VII - DESIGNAR a MM. Juíza Federal Substituta da 1ª Vara Federal de Magé/SJRJ, Dra. TATIANA DE OLIVEIRA LAVIGNE, para, sem prejuízo da jurisdição no juízo de origem, assumir a titularidade do 2º Núcleo de Justiça 4.0 do Rio de Janeiro/SJRJ, no período de 23/03 a 11/04/2025, em razão de férias regulamentares do MM. Juiz Federal Titular, Dr. José Luís Castro Rodriguez.
VIII - DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal de Duque de Caxias/SJRJ, Dr. FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRAL, para, sem prejuízo da jurisdição no juízo de origem, assumir a titularidade da 45ª Vara Federal Previdenciária do Rio de Janeiro/SJRJ, no período de 22/04 a 11/05/2025, em razão da convocação, neste Tribunal, do MM. Juiz Federal Titular, Dr. Gustavo Arruda Macedo, e das férias regulamentares do MM. Juiz Federal Substituto na titularidade, Dr. Togo Paulo Penna Ricci.
Explicitar que, nas designações referentes aos itens I, III, VIII o exercício da jurisdição dar-se-á, preferencialmente, de modo remoto, sem deslocamento físico dos magistrados aos Fóruns Rio Branco e Venezuela, Centro, Rio de Janeiro/RJ.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIOR
Juiz Federal em auxílio
Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região
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