| Resumo: |
Ato da corregedoria TRF2 Nº 37, DE 24 DE fevereiro DE 2025
O Juiz Federal em auxílio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Dr. Dario Ribeiro Machado Junior, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria TRF2-PTC-2024/00165, considerando os períodos de férias, afastamentos e convocações de longa duração nas Varas Federais Cíveis e de Execução Fiscal da Capital/SJRJ, no bimestre de março e abril do corrente ano, RESOLVE deliberar as seguintes designações:
I - Designar o MM. Juiz Federal Substituto da 5ª Vara Federal da Capital/SJRJ, Dr. PEDRO LOSA LOUREIRO VALIM, para, sem prejuízo do exercício da jurisdição no juízo de origem, assumir a titularidade da 15ª Vara Federal da Capital/SJRJ, no período de 27/03/2025 a 15/04/2025, em razão de férias regulamentares do MM. Juiz Federal Titular, Dr. MARCO FALCAO CRITSINELIS;
II - Designar o MM. Juiz Federal Substituto da 24ª Vara Federal da Capital/SJRJ, Dr. CARLOS FERREIRA DE AGUIAR, para, sem prejuízo do exercício da jurisdição no juízo de origem, assumir a titularidade da 35ª Vara Federal da Capital/SJRJ, no período de 31/03/2025 a 15/04/2025, em razão de férias regulamentares da MM. Juíza Federal Titular, Dra. ANGELINA DE SIQUEIRA COSTA, e afastamento autorizado da MM. Juíza Federal Substituta, Dra. LUIZA LOURENÇO BIANCHINI (Portaria SEI PRES/TRF2 Nº 62/2024, Processo SEI 5015607-33.2024.4.02.0000);
III - Designar o MM. Juiz Federal Substituto da 19ª Vara Federal da Capital/SJRJ, Dr. DIMITRI VASCONCELOS WANDERLEY, para, sem prejuízo do exercício da jurisdição no juízo de origem, assumir a titularidade da 21ª Vara Federal da Capital/SJRJ, no período de 16/04/2025 a 15/05/2025, em razão de férias regulamentares da MM. Juíza Federal Titular, Dra. MARIA ALICE PAIM LYARD;
IV - Designar o MM. Juiz Federal Substituto da 24ª Vara Federal da Capital/SJRJ, Dr. CARLOS FERREIRA DE AGUIAR, para, sem prejuízo do exercício da jurisdição no juízo de origem, assumir a titularidade da 6ª Vara Federal da Capital/SJRJ, no período de 24/04/2025 a 13/05/2025, em razão de convocação do MM. Juiz Federal Titular, Dr. OSAIR VICTOR DE OLIVEIRA JUNIOR, para atuar no Gabinete do Ministro MESSOD AZULAY NETO, do Superior Tribunal de Justiça (Portaria STJ/GP N. 731/2024), e férias regulamentares do MM. Juiz Federal Substituto na titularidade, Dr. MARCELO BARBI GONÇALVES;
V -Designar o MM. Juiz Federal Substituto da 5ª Vara Federal da Capital/SJRJ, Dr. PEDRO LOSA LOUREIRO VALIM, para, sem prejuízo do exercício da jurisdição no juízo de origem, assumir a titularidade da 34ª Vara Federal da Capital/SJRJ, no período de 25/04/2025 a 14/05/2025, em razão de férias regulamentares da MM. Juíza Federal Titular, Dra. SIMONE DE FATIMA DINIZ BRETAS;
VI - Designar o MM. Juiz Federal Substituto da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias/SJRJ, Dr. MÁRCIO SANTORO ROCHA, para, com prejuízo do exercício da jurisdição no juízo de origem e sem prejuízo dos Atos TRF2-ATC-2023/00256 e TRF2-ATC-2024/00058, assumir a titularidade da 2ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro/SJRJ, no período de 27/03/2025 a 15/04/2025, em razão de férias regulamentares da MM. Juíza Federal Titular, Dra. JANE REIS GONCALVES PEREIRA.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIOR
Juiz Federal em auxílio
Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região
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