ATO 152/2025
ATO PRES/TRF2 Nº 152, DE 11 DE MARÇO DE 2025. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 0002699-85.2024.4.02.8000, RESOLVE: CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora...
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2025
|
| Obter o texto integral: |
|
| id |
trf2_169989 |
|---|---|
| recordtype |
trf2 |
| spelling |
ATO 152/2025 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2025-03-13T00:00:00Z Português ATO PRES/TRF2 Nº 152, DE 11 DE MARÇO DE 2025. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 0002699-85.2024.4.02.8000, RESOLVE: CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora ELIZETE NOGUEIRA ALVES , Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão NI-13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06.07.2005, em interpretação conjunta com o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31.12.2003, assegurada pelo art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, observando-se, ainda, o art. 28 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006, em sua redação dada pela Lei nº 12.774, de 28.12.2012, e o art. 37, inciso XI, da Constituição da República. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=169989 |
| institution |
TRF 2ª Região |
| collection |
TRF 2ª Região |
| language |
Português |
| description |
ATO PRES/TRF2 Nº 152, DE 11 DE MARÇO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 0002699-85.2024.4.02.8000, RESOLVE:
CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora ELIZETE NOGUEIRA ALVES , Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão NI-13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06.07.2005, em interpretação conjunta com o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31.12.2003, assegurada pelo art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, observando-se, ainda, o art. 28 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006, em sua redação dada pela Lei nº 12.774, de 28.12.2012, e o art. 37, inciso XI, da Constituição da República.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Presidente |
| format |
Ato normativo |
| author |
Presidência (2. Região) |
| spellingShingle |
Presidência (2. Região) ATO 152/2025 |
| title |
ATO 152/2025 |
| title_short |
ATO 152/2025 |
| title_full |
ATO 152/2025 |
| title_fullStr |
ATO 152/2025 |
| title_full_unstemmed |
ATO 152/2025 |
| title_sort |
ato 152/2025 |
| publisher |
Tribunal Regional Federal (2. Região) |
| publishDate |
2025 |
| url |
http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=169989 |
| _version_ |
1867374860868517888 |
| score |
12,522871 |