ATO 46/2025

Ato da corregedoria TRF2 Nº 46, DE 13 DE março DE 2025 A Corregedora Regional da Justiça Federal na 2ª Região, Dra. Leticia De Santis Mello, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Alterar, em parte, o Ato da Corregedoria T2-COR/TRF2 Nº 38, Processo SEI 0005415-85.2024.4.02.800...

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Autor principal: Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2025
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Resumo: Ato da corregedoria TRF2 Nº 46, DE 13 DE março DE 2025 A Corregedora Regional da Justiça Federal na 2ª Região, Dra. Leticia De Santis Mello, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Alterar, em parte, o Ato da Corregedoria T2-COR/TRF2 Nº 38, Processo SEI 0005415-85.2024.4.02.8000, para fazer constar que a designação da MM. Juíza Federal GIOVANA TEIXEIRA BRANTES CALMON, Substituta da 10ª Vara Federal Criminal da Capital/SJRJ, para prestar auxílio à 2ª Vara Federal Criminal da Capital/SJRJ, a partir de 20/12/2024, com prejuízo do exercício da jurisdição no juízo de origem, assumindo a titularidade do órgão nos casos de férias, afastamento, licença e convocação do MM. Juiz Federal Titular, Dr. Alexandre Libonati de Abreu, dar-se-á sem prejuízo da jurisdição no juízo de origem, nos casos de férias, licenças, afastamentos e convocações do MM. Juiz Federal Titular da 10ª Vara Federal Criminal da Capital/SJRJ, Dr. Marcelo Luzio Marques Araújo. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. LETICIA DE SANTIS MELLO Corregedora Regional da Justiça Federal da 2ª Região