PORTARIA 46/2025
Designa o Excelentíssimo Procurador da República no Rio de Janeiro e Professor Titular de Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Dr. Antonio do Passo Cabral, para atuar como curador do "Memorial Pontes de Miranda"
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2025
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PORTARIA 46/2025 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2025-03-18T00:00:00Z Português Designa o Excelentíssimo Procurador da República no Rio de Janeiro e Professor Titular de Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Dr. Antonio do Passo Cabral, para atuar como curador do "Memorial Pontes de Miranda" PORTARIA PRES/TRF2 Nº 46, DE 05 DE fevereiro DE 2025 Designa o Excelentíssimo Procurador da República no Rio de Janeiro e Professor Titular de Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Dr. Antonio do Passo Cabral, para atuar como curador do "Memorial Pontes de Miranda" O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o dever constitucional de salvaguardar o patrimônio cultural nacional, bem como a necessidade de garantir sua fruição pelas presentes e futuras gerações, além do propósito de render justa e merecida homenagem ao ilustre jurista Pontes de Miranda, RESOLVE: Art. 1º. Designar o Excelentíssimo Procurador da República no Rio de Janeiro e Professor Titular de Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Doutor Antonio do Passo Cabral, para exercer a função de curador do Memorial Pontes de Miranda, espaço dedicado à preservação e difusão do legado do eminente jurista, cujo acervo é constituído por objetos pessoais, volumes bibliográficos e documentos gentilmente cedidos por seus herdeiros Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=170062 |
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