PORTARIA 151/2025

PORTARIA PRES/TRF2 Nº 151, DE 19 DE março DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0004823-07.2025.4.02.8000, RESOLVE: I - REVOGAR o item I da Portaria nº TRF2-PTP-2023/00308, de...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2025
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spelling PORTARIA 151/2025 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2025-03-26T00:00:00Z Português PORTARIA PRES/TRF2 Nº 151, DE 19 DE março DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0004823-07.2025.4.02.8000, RESOLVE: I - REVOGAR o item I da Portaria nº TRF2-PTP-2023/00308, de 08.08.2023, publicada no e-DJF2R, de 15.08.2023, que REMOVEU, de ofício, o servidor JÚLIO CÉSAR FEIJÓ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região; II - REMOVER, de ofício, o servidor PEDRO HENRIQUE ALMEIDA PINTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com base no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112-1990, em interpretação conjunta com o art. 20 da Lei nº 11.416-2006 e Resolução nº 776/2022, alterada pela Resolução nº 796/2022, ambas do Conselho da Justiça Federal; III - LOTAR o aludido servidor no Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada de Assistente III, FC-3, do referido Gabinete, em vaga decorrente da dispensa Marcella Nina Soares Cruz. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=170212
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