ATO 239/2025
Altera o Ato nº TRF2-ATP-2024/00335, de 8 de outubro de 2024
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2025
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| Obter o texto integral: |
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trf2_170305 |
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trf2 |
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ATO 239/2025 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2025-04-02T00:00:00Z Português Altera o Ato nº TRF2-ATP-2024/00335, de 8 de outubro de 2024 Ato PRES/TRF2 Nº 239, DE 27 DE março DE 2025. Altera o Ato nº TRF2-ATP-2024/00335, de 8 de outubro de 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO e o COORDENADOR DO NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS, no exercício das atribuições, RESOLVEM: Art. 1º Alterar o inciso XXIII do art. 1º do Ato nº TRF2-ATP-2024/00335, de 8 de outubro de 2024, para que o Exmo. Juiz Federal Érico Teixeira Vinhosa Pinto passe a figurar, em substituição ao Exmo. Juiz Federal Alfredo Jara Moura, como Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de São Gonçalo – CEJUSC SÃO GONÇALO, nos seguintes termos: "Art. 1º Designar os(as) Excelentíssimos(as) Magistrados(as) abaixo nominados(as) para exercerem as funções de Coordenadores(as) e Coordenadores(as) Adjuntos(as) dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 9º da Resolução CNJ nº 125/2010, do art. 9º da Resolução CJF nº 398/2016 e do art. 165 do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015): ..................................................................................................................................................................................... XXIII – Excelentíssimo Juiz Federal Érico Teixeira Vinhosa Pinto, para, sem prejuízo de suas atribuições jurisdicionais, exercer a função de Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de São Gonçalo – CEJUSC SÃO GONÇALO." Art. 2º Este Ato entra em vigor em 07 de Abril de 2025. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=170305 |
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