PORTARIA 196/2025
PORTARIA COR/TRF2 Nº 196, DE 03 DE abril DE 2025 A Corregedora Regional da Justiça Federal na 2ª Região, Dra. Leticia De Santis Mello, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício SJRJ 0889152, de 01 de abril de 2025 - Processo SEI 0011868-59.2025.4.02.8001, d...
| Autor principal: | Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2025
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PORTARIA 196/2025 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2025-04-08T00:00:00Z Português PORTARIA COR/TRF2 Nº 196, DE 03 DE abril DE 2025 A Corregedora Regional da Justiça Federal na 2ª Região, Dra. Leticia De Santis Mello, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício SJRJ 0889152, de 01 de abril de 2025 - Processo SEI 0011868-59.2025.4.02.8001, do Juiz Federal MARCOS ANDRE BIZZO MOLIARI, Titular da 1ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro/SJRJ, RESOLVE: CANCELAR, por necessidade de serviço presumida, as férias do Magistrado referentes aos anos civis 2025-1 e 2025-2, anteriormente consignadas na Portaria SEI COR/TRF2 Nº 5, de 29 de novembro de 2024, Processo SEI 0003700-08.2024.4.02.8000, para os interregnos de (i) 28/04/2025 a 27/05/2025, com abono pecuniário dos 10 (dez) últimos dias e (ii) 23/06/2025 a 22/07/2025, com abono pecuniário dos 10 (dez) últimos dias, respectivamente, haja vista o exercício cumulativo de jurisdição e do exercício e acúmulo de funções administrativas e processuais extraordinárias, nos termos do art. 16, §1º, incisos III e IV, da Resolução CJF nº 764/2022, com redação dada pela Resolução CJF nº 940/2025, de 17 de fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. LETICIA DE SANTIS MELLO Corregedora Regional da Justiça Federal da 2ª Região http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=170382 |
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PORTARIA COR/TRF2 Nº 196, DE 03 DE abril DE 2025
A Corregedora Regional da Justiça Federal na 2ª Região, Dra. Leticia De Santis Mello, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício SJRJ 0889152, de 01 de abril de 2025 - Processo SEI 0011868-59.2025.4.02.8001, do Juiz Federal MARCOS ANDRE BIZZO MOLIARI, Titular da 1ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro/SJRJ, RESOLVE:
CANCELAR, por necessidade de serviço presumida, as férias do Magistrado referentes aos anos civis 2025-1 e 2025-2, anteriormente consignadas na Portaria SEI COR/TRF2 Nº 5, de 29 de novembro de 2024, Processo SEI 0003700-08.2024.4.02.8000, para os interregnos de (i) 28/04/2025 a 27/05/2025, com abono pecuniário dos 10 (dez) últimos dias e (ii) 23/06/2025 a 22/07/2025, com abono pecuniário dos 10 (dez) últimos dias, respectivamente, haja vista o exercício cumulativo de jurisdição e do exercício e acúmulo de funções administrativas e processuais extraordinárias, nos termos do art. 16, §1º, incisos III e IV, da Resolução CJF nº 764/2022, com redação dada pela Resolução CJF nº 940/2025, de 17 de fevereiro de 2025.
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