PORTARIA 14/2025
Designa a Juíza Federal Helena Elias Pinto, da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para exercer, em caráter institucional e sem prejuízo de seus direitos e prerrogativas funcionais, a função de auxílio ao Diretor-Geral no planejamento, organização e execução das atividades da Escola, sob a denominaç...
| Autor principal: | Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2025
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PORTARIA 14/2025 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2025-04-28T00:00:00Z Português Designa a Juíza Federal Helena Elias Pinto, da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para exercer, em caráter institucional e sem prejuízo de seus direitos e prerrogativas funcionais, a função de auxílio ao Diretor-Geral no planejamento, organização e execução das atividades da Escola, sob a denominação de Secretária Executiva da EMARF. PORTARIA EMARF/TRF2 Nº 14, DE 24 DE abril DE 2025 Designa a Juíza Federal Helena Elias Pinto, da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para exercer, em caráter institucional e sem prejuízo de seus direitos e prerrogativas funcionais, a função de auxílio ao Diretor-Geral no planejamento, organização e execução das atividades da Escola, sob a denominação de Secretária Executiva da EMARF. O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA DA MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO – EMARF, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da EMARF, CONSIDERANDO a necessidade de promover maior eficiência administrativa e integração pedagógica nas atividades da EMARF; CONSIDERANDO que a delegação de funções executivas é uma tendência consolidada no âmbito das Escolas de Magistratura, sob inspiração do modelo adotado na ENFAM, CONSIDERANDO, ainda, que a designação ora formalizada não implica criação de novo cargo ou aumento de despesa, tratando-se de função institucional de assessoramento autorizada pelo regimento interno; RESOLVE: Art. 1º Designar a Juíza Federal Helena Elias Pinto, da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para exercer, em caráter institucional e sem prejuízo de seus direitos e prerrogativas funcionais, a função de auxílio ao Diretor-Geral no planejamento, organização e execução das atividades da Escola, sob a denominação de Secretária Executiva da EMARF. Art. 2º A presente designação vigorará durante o prazo do mandato do Diretor da EMARF, ou até ulterior deliberação, e será desempenhada sem ônus para o Tribunal. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Desembargador Federal Aluisio Mendes Diretor-Geral ESCOLA DA MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=170676 |
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TRF 2ª Região |
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Designa a Juíza Federal Helena Elias Pinto, da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para exercer, em caráter institucional e sem prejuízo de seus direitos e prerrogativas funcionais, a função de auxílio ao Diretor-Geral no planejamento, organização e execução das atividades da Escola, sob a denominação de Secretária Executiva da EMARF. |
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