| Resumo: |
PORTARIA COR/TRF2 Nº 259, DE 25 DE abril DE 2025
A Juíza Federal em auxílio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Dra. Rosália Monteiro Figueira, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria COR/TRF2 211, de 08 de abril de 2025 – processo SEI nº 0007769-49.2025.4.02.8000, considerando os períodos de férias, afastamentos e convocações de longa duração no bimestre de maio e junho de 2025 das Varas Federais Previdenciárias, Cíveis e dos Núcleos de Justiça 4.0 do Rio de Janeiro/SJRJ, RESOLVE deliberar as seguintes designações:
I - DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto da 1ª Vara Federal de Petrópolis/SJRJ, Dr. CÉSAR MANUEL GRANDA PEREIRA, para, sem prejuízo da jurisdição no juízo de origem, assumir a titularidade do 3º Núcleo de Justiça 4.0 do Rio de Janeiro/SJRJ, no período de 26/05 a 14/06/2025, em razão de férias regulamentares da MM. Juíza Federal Titular, Dra. Renata Alice Bernardo Serafim de Oliveira.
II - DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto da 5ª Vara Federal de São Gonçalo/SJRJ, Dr. BRUNO FABIANI MONTEIRO, para, sem prejuízo da jurisdição no juízo de origem, assumir a titularidade da 7ª Vara Federal Previdenciária do Rio de Janeiro/SJRJ, no período de 23/06 a 12/07/2025, em razão de férias regulamentares do MM. Juiz Federal Titular, Dr. José Carlos Zebulum.
III - DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto da 5ª Vara Federal de Duque de Caxias/SJRJ, Dr. FLAMES RAMATIS CESÁRIO, para, sem prejuízo da jurisdição no juízo de origem, assumir a titularidade da 18ª Vara Federal Previdenciária do Rio de Janeiro/SJRJ, no período de 16/06 a 15/07/2025, em razão de férias regulamentares da MM. Juíza Federal Titular, Dra. Andrea Daquer Barsotti.
IV - DESIGNAR a MM. Juíza Federal Substituta da 3ª Vara Federal de São Gonçalo/SJRJ, Dra. DANIELA BERWANGER MARTINS, para, sem prejuízo da jurisdição no juízo de origem, assumir a titularidade da 4ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro/SJRJ, no período de 09/06 a 28/06/2025, em razão de férias regulamentares do MM. Juiz Federal Substituto na Titularidade, Dr. Mário Victor Braga Pereira Francisco de Souza.
V - DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal de Nova Iguaçu/SJRJ, Dr. ROBERTO RICARDO FONSECA MOURÃO FILHO, para, sem prejuízo da jurisdição no juízo de origem, assumir a titularidade do 6º Núcleo de Justiça 4.0 do Rio de Janeiro/SJRJ, no período de 26/06 a 15/07/2025, em razão de férias regulamentares da MM. Juíza Federal Titular, Dra. Maria de Lourdes Coutinho Tavares.
VI - DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto da 7ª Vara Federal de São João de Meriti/SJRJ, Dr. MAURICIO DA COSTA SOUZA, para, sem prejuízo da jurisdição no juízo de origem, assumir a titularidade da 12ª Vara Federal Previdenciária do Rio de Janeiro/SJRJ, no período de 24/06 a 30/06/2025, em razão de férias regulamentares do MM. Juiz Federal Substituto na Titularidade, Dr. Maurício Magalhães Lamha.
VII - DESIGNAR a MM. Juíza Federal Substituta da 1ª Vara Federal de São João de Meriti/SJRJ, Dra. VANESSA SIMIONE PINOTTI, para, sem prejuízo da jurisdição no juízo de origem, assumir a titularidade da 31ª Vara Federal Previdenciária do Rio de Janeiro/SJRJ, no período de 16/06 a 05/07/2025, em razão de férias regulamentares do MM. Juiz Federal Substituto na Titularidade, Dr. Guilherme Corrêa Araújo.
VIII - DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto da 2ª Vara Federal de Niterói/SJRJ, Dr. EDUARDO AIDÊ BUENO DE CAMARGO, para, sem prejuízo da jurisdição no juízo de origem, assumir a titularidade da 9ª Vara Federal Previdenciária do Rio de Janeiro/SJRJ, no período de 30/05 a 18/06/2025, em razão de férias regulamentares da MM. Juíza Federal Titular, Dra. Ana Amélia Silveira Moreira Antoun Netto.
Explicitar que, na designação referente ao item I, o exercício da jurisdição dar-se-á, preferencialmente, de modo remoto, sem deslocamento físico do magistrado para a Capital do Rio de Janeiro.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
ROSÁLIA MONTEIRO FIGUEIRA
Juíza Federal em auxílio
Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região
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