| Resumo: |
Ato da corregedoria TRF2 Nº 89, DE 28 DE abril DE 2025
A Juíza Federal em auxílio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Dra. Rosália Monteiro Figueira, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria COR/TRF2 Nº 211, Processo SEI 0007769-49.2025.4.02.8000, considerando os períodos de férias, afastamentos e convocações de longa duração no bimestre de maio e junho de 2025 das Varas Federais de Execução Fiscal e Varas Federais Criminais do Rio de Janeiro, RESOLVE deliberar as seguintes designações:
I - DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal Criminal/SJRJ, Dr. CARLOS ADRIANO MIRANDA BANDEIRA, para, sem prejuízo da jurisdição no juízo de origem, assumir a titularidade da 8ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro/SJRJ, no período de 02/06 a 10/06/2025, em razão de férias regulamentares da MM. Juíza Federal Titular, Dra. Valéria Caldi Magalhães.
II - DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto da 2ª Vara Federal de Nova Iguaçu/SJRJ, Dr. ADRIANO DE OLIVEIRA FRANÇA, para , sem prejuízo da jurisdição no juízo de origem, assumir a titularidade da 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro/SJRJ , no período de 24/05 a 12/06/2025, em razão de férias regulamentares da MM. Juíza Federal Titular, Dra. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva.
III - DESIGNAR a MM. Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal de Duque de Caxias/SJRJ, Dr. FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRAL, para, sem prejuízo da jurisdição no juízo de origem, assumir a titularidade da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro/SJRJ,no período de 26/05 a 24/06/2025, em razão de férias regulamentares da MM. Juíza Federal Titular, Dra. Anelisa Pozzer Libonati de Abreu.
IV - DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto da 1ª Vara Federal de Nova Friburgo/SJRJ, Dr. ARTUR EMÍLIO DE CARVALHO PINTO, para, sem prejuízo da jurisdição no juízo de origem , assumir a titularidade da 9ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro/SJRJ, no período de 24/05 a 12/06/2025, em razão de férias regulamentares do MM. Juiz Federal Titular, Dr. Vladimir Santos Vitovsky.
V - DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias/SJRJ, Dr. MÁRCIO SANTORO ROCHA, para, sem prejuízo da jurisdição no juízo de origem, assumir a titularidade da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro/SJRJ , no período de 02/06 a 21/06/2025, em razão de férias regulamentares do MM. Juiz Federal Titular, Dr. Silvio Wanderley do Nascimento Lima.
VI - DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto da 7ª Vara Federal de São João de Meriti/SJRJ, Dr. MAURICIO DA COSTA SOUZA, para, sem prejuízo da jurisdição no juízo de origem, assumir a titularidade da 12ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro/SJRJ, nos período de 09/06 a 13/06 e de 23/06 a 27/06/2025, em razão de férias regulamentares da MM. Juíza Federal Titular, Dra. Adriana Barreto de Carvalho Rizzotto.
Explicitar que, nas designações referentes aos itens II, III, IV, V e VI o exercício da jurisdição dar-se-á, preferencialmente, de modo remoto, sem deslocamento físico dos magistrados para a Capital do Rio de Janeiro
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
ROSÁLIA MONTEIRO FIGUEIRA
JUÍZA FEDERAL EM AUXÍLIO
CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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