| Resumo: |
Ato T2-COJEF/TRF2 Nº 17, DE 30 DE abril DE 2025.
Os Desembargadores Federais REIS FRIEDE e WANDERLEY SANAN DANTAS, Coordenador e Vice-Coordenador Regional dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região, respectivamente, no uso de suas atribuições legais, em observância ao disposto Resolução Conjunta Nº 2, de 03 de fevereiro de 2025, e considerando os termos do Ofício SJES 0652735/2025 (Proc. SEI 0000470-15.2025.4.02.8002), RESOLVEM:
DESIGNAR o Excelentíssimo Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASÍLIO DE MORAES, titular da 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal/ES, para atuar como Juiz Presidente da Comissão Permanente de Jurisprudência das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Espírito Santo, nos termos do art. 4º, § 1° Resolução Conjunta Nº 2, de 03 de fevereiro de 2025, durante o biênio 2025/2027.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
REIS FRIEDE
Desembargador Federal
Coordenador Regional dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região
WANDERLEY SANAN DANTAS
Desembargador Federal
Vice-Coordenador Regional dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região
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