PORTARIA 289/2025

PORTARIA COR/TRF2 Nº 289, DE 07 DE maio DE 2025 O Corregedor Regional da Justiça Federal na 2ª Região, Desembargador Federal Firly Nascimento Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício 0961529 - Processo SEI 0014917-11.2025.4.02.8001, do Juiz Federa...

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Autor principal: Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2025
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Resumo: PORTARIA COR/TRF2 Nº 289, DE 07 DE maio DE 2025 O Corregedor Regional da Justiça Federal na 2ª Região, Desembargador Federal Firly Nascimento Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício 0961529 - Processo SEI 0014917-11.2025.4.02.8001, do Juiz Federal JOÃO PAULO DE MELLO CASTELO BRANCO, Substituto da 2ª Vara Federal de Petrópolis/SJRJ, RESOLVE: CANCELAR, por necessidade de serviço presumida, as férias do Magistrado, consignadas na Portaria SEI COR/TRF2 Nº 5, de 29 de novembro de 2024, Processo SEI 0003700-08.2024.4.02.8000, haja vista o exercício cumulativo de jurisdição e do exercício e acúmulo de funções administrativas e processuais extraordinárias, nos termos do art. 16, §1º, incisos III e IV, da Resolução CJF nº 764/2022, com redação dada pela Resolução CJF nº 940/2025, de 17 de fevereiro de 2025, conforme a seguir: - Ano civil 2024-2, interregno de 18/08 a 16/09/2025, com abono pecuniário nos 10 (dez) últimos dias. - Ano civil 2025-1, interregno de 16/10 a 14/11/2025, com abono pecuniário nos 10 (dez) primeiros dias. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. FIRLY NASCIMENTO FILHO Corregedor Regional da Justiça Federal da 2ª Região