PORTARIA 251/2025

Designa os membros da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, e revoga as Portarias TRF2-PTP-2024/00532, de 28 de outubro de 2024, e a Portaria PRES 225 (0907501), de 9 de abril de 2025....

ver mais

Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2025
Obter o texto integral:
id trf2_170847
recordtype trf2
spelling PORTARIA 251/2025 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2025-05-12T00:00:00Z Português Designa os membros da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, e revoga as Portarias TRF2-PTP-2024/00532, de 28 de outubro de 2024, e a Portaria PRES 225 (0907501), de 9 de abril de 2025. PORTARIA PRES/TRF2 Nº 251, DE 24 DE abril DE 2025 Designa os membros da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, e revoga as Portarias TRF2-PTP-2024/00532, de 28 de outubro de 2024, e a Portaria PRES 225 (0907501), de 9 de abril de 2025. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o disposto na Resolução CNJ n. 364, de 12 de janeiro de 2021, CONSIDERANDO a Resolução nº TRF2-RSP-2024/00030, de 18 de abril de 2024, que cria a Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e dá outras providências, R E S O L V E: Art. 1° DESIGNAR os seguintes membros para integrarem a Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito do Tribunal Regional Federal da 2ª Região: I – Juíza Federal Marcella Araújo da Nova Brandão (Juíza Auxiliar da Presidência); II – Juíza Federal Ana Carolina Vieira de Carvalho (Coordenadora do CEJUSC Ambiental, membro da comissão de políticas fundiárias, e coordenadora do núcleo de justiça itinerante); III – Juíza Federal Jane Reis Gonçalves Pereira (formadora da EMARF e acadêmica); IV – Juíza Federal Valéria Caldi Magalhães (integrante da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos deste Tribunal - COCDH); V – Juiz Federal Vladimir Santos Vitovsky (Coordenador Geral da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos deste Tribunal - COCDH); VI – Juíza Federal Janaína Siqueira Barreiros Leal (integrante da Comissão Temática da EMARF de Ditreito Internacinal). Art. 2° Revogam-se a Portaria TRF2-PTP-2024/00532, de 28 de outubro de 2024, e a Portaria PRES 225 (0907501), de 9 de abril de 2025. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=170847
institution TRF 2ª Região
collection TRF 2ª Região
language Português
description Designa os membros da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, e revoga as Portarias TRF2-PTP-2024/00532, de 28 de outubro de 2024, e a Portaria PRES 225 (0907501), de 9 de abril de 2025.
format Ato normativo
author Presidência (2. Região)
spellingShingle Presidência (2. Região)
PORTARIA 251/2025
title PORTARIA 251/2025
title_short PORTARIA 251/2025
title_full PORTARIA 251/2025
title_fullStr PORTARIA 251/2025
title_full_unstemmed PORTARIA 251/2025
title_sort portaria 251/2025
publisher Tribunal Regional Federal (2. Região)
publishDate 2025
url http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=170847
_version_ 1867375011174547456
score 12,522871

Documentos relacionados