| Resumo: |
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
ATA DE JULGAMENTOS
ATA DA 1ª SESSÃO VIRTUAL, REALIZADA NO PERÍODO DE 05 A 09 DE FEVEREIRO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 2º, § 3º, DA RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021.
Presidente: Desembargador Federal GUILHERME CALMON.
Secretária: DELY BARBOSA DERZE
Aos cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às treze horas, foi aberta a Primeira Sessão Virtual do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2a Região, da qual
participaram os Exmos. Srs. Conselheiros Guilherme Calmon (Presidente), Aluisio Mendes (Vice-Presidente), Leticia de Santis Mello (Corregedora-Regional), Alberto Nogueira Junior, Andréa Cunha Esmeraldo e
Wanderley Sanan Dantas. Alcançado o quorum regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas com o encaminhamento dos votos na forma do art. 2º, § da 3º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021. Não havendo impugnação, foi aprovada a Ata da sessão anterior.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5010182-59.2023.4.02.0000/RJ (PAUTA: 1)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 13ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO
ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 05 A
15.02.2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5010184-29.2023.4.02.0000/RJ (PAUTA: 2)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 31ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO
ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 05 A
15.02.2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5010186-96.2023.4.02.0000/RJ (PAUTA: 3)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 3ª VARA FEDERAL DE DUQUE DE CAXIAS
DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 05 A 15.02.2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5010194-73.2023.4.02.0000/RJ (PAUTA: 4)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 4ª VARA FEDERAL DE DUQUE DE CAXIAS
DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 05 A 15.02.2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5010196-43.2023.4.02.0000/RJ (PAUTA: 5)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 5ª VARA FEDERAL DE DUQUE DE CAXIAS
DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 05 A 15.02.2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5010197-28.2023.4.02.0000/RJ (PAUTA: 6)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DE DUQUE DE CAXIAS/RJ
DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 05 A 15.02.2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5011961-49.2023.4.02.0000/RJ (PAUTA: 7)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DE PETRÓPOLIS/RJ
DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 05 A 15.02.2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5013001-66.2023.4.02.0000/RJ (PAUTA: 8)
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
REQUERENTE: FEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIARIO FEDERAL E MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ADVOGADO(A): RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO (OAB DF032147)
REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
INTERESSADO: LUCENA PACHECO MARTINS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL WANDERLEY SANAN DANTAS
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 05 A 15.02.2024.
Encerrou-se a sessão às 12:59 horas, tendo sido julgado(s) 8 processo(s).
Rio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal Guilherme Calmon
Presidente
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