ATA/2024
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO ATA DE JULGAMENTOS ATA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA PRESENCIAL, REALIZADA NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 2º, § 3º, DA RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021. President...
| Autor principal: | Conselho de Administração |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2025
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| Obter o texto integral: |
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ATA/2024 Conselho de Administração Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2025-05-12T00:00:00Z Português SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO ATA DE JULGAMENTOS ATA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA PRESENCIAL, REALIZADA NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 2º, § 3º, DA RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021. Presidente: Desembargador Federal GUILHERME CALMON. Secretária: DELY BARBOSA DERZE Aos onze dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às treze horas e seis minutos, foi aberta a Sessão Presencial do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2a Região, da qual participaram os Exmos. Srs. Conselheiros Guilherme Calmon (Presidente), Leticia de Santis Mello (Corregedora-Regional), Alberto Nogueira Junior e Wanderley Sanan Dantas. Ausente, justificadamente, o Conselheiro, Aluisio Mendes e, Licenciada, a Conselheira Andrea Esmeraldo. Alcançado o quorum regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas com o encaminhamento dos votos na forma do art. 2º, § da 3º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021. Não havendo impugnação, foi aprovada a Ata da sessão anterior. PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5000369-71.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 1) DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA REQUERENTE: HELENA ELIAS PINTO REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO RETIRADO DE PAUTA, POR INDICAÇÃO DO RELATOR, A PEDIDO DA PARTE INTERESSADA. PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5009751-88.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 2) DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO REQUERENTE: DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO REQUERIDO: RODOLFO DE MATOS FERREIRA ADVOGADO: YAN BERNARDO DE ALMEIDA ANDRADE (OAB RJ213374) ADVOGADO: GUSTAVO SAMPAIO TELLES FERREIRA (OAB RJ090711) DECIDEM OS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, INICIALMENTE, POR UNANIMIDADE, RETIRAR O SIGILO DO JULGAMENTO E, NO MÉRITO, APÓS O VOTO DA RELATORA, NO SENTIDO DE NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NO QUE FOI ACOMPANHADA PELO PRESIDENTE, CONSELHEIRO GUILHERME CALMON, E DO VOTO DO CONSELHEIRO ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR, DANDO PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA O CONSELHEIRO WANDERLEY SANAN. AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE, O CONSELHEIRO ALUISIO MENDES. LICENCIADA, A DESEMBARGADORA FEDERAL ANDREA CUNHA ESMERALDO. A SECRETARIA DEVERÁ ANEXAR AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS. SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. GUSTAVO SAMPAIO TELLES FERREIRA. CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000278-78.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 3) CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 1ª VARA FEDERAL DE MAGÉ DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE, O CONSELHEIRO ALUISIO MENDES. LICENCIADA, A CONSELHEIRA ANDREA ESMERALDO. SESSÃO REALIZADA EM 11-11-24. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO. CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000279-63.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 4) CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DE MAGÉ/RJ DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE, O CONSELHEIRO ALUISIO MENDES. LICENCIADA, A CONSELHEIRA ANDREA ESMERALDO. SESSÃO REALIZADA EM 11-11-24. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO. CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000281-33.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 5) CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 11ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE, O CONSELHEIRO ALUISIO MENDES. LICENCIADA, A CONSELHEIRA ANDREA ESMERALDO. SESSÃO REALIZADA EM 11-11-24. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO. CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000282-18.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 6) CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 26ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. AUSENTES, JUSTIFICADAMENTE, OS CONSELHEIROS ALUISIO MENDES E ANDREA ESMERALDO. SESSÃO REALIZADA EM 11-11-24. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO. CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000283-03.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 7) CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 1ª VARA FEDERAL DE MACAÉ DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE, O CONSELHEIRO ALUISIO MENDES. LICENCIADA, A CONSELHEIRA ANDREA ESMERALDO. SESSÃO REALIZADA EM 11-11-24. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO. CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000284-85.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 8) CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DE MACAÉ/RJ DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE, O CONSELHEIRO ALUISIO MENDES. LICENCIADA, A CONSELHEIRA ANDREA ESMERALDO. SESSÃO REALIZADA EM 11-11-24. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO. CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000285-70.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 9) CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 6ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE, O CONSELHEIRO ALUISIO MENDES. LICENCIADA, A CONSELHEIRA ANDREA ESMERALDO. SESSÃO REALIZADA EM 11-11-24. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO. CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000493-54.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 10) CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 3ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE, O CONSELHEIRO ALUISIO MENDES. LICENCIADA, A CONSELHEIRA ANDREA ESMERALDO. SESSÃO REALIZADA EM 11-11-24. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO. CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000494-39.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 11) CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 7ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. AAUSENTE, JUSTIFICADAMENTE, O CONSELHEIRO ALUISIO MENDES. LICENCIADA, A CONSELHEIRA ANDREA ESMERALDO. SESSÃO REALIZADA EM 11-11-24. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO. CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000496-09.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 12) CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 8ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE, O CONSELHEIRO ALUISIO MENDES. LICENCIADA, A CONSELHEIRA ANDREA ESMERALDO. SESSÃO REALIZADA EM 11-11-24. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO. FOI APROVADO O CRONOGRAMA DE PAUTAS REFERENTES AOS MESES DE FEVEREIRO E MARÇO DE 2025, COM A INCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL DE MARÇO, NO PERÍODO DE 10 A 14.03.2025. Encerrou-se a sessão às 14:45 horas, tendo sido julgado(s) 10 processo(s). Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024. Desembargador Federal Guilherme Calmon Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=170869 |
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TRF 2ª Região |
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TRF 2ª Região |
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Português |
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SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
ATA DE JULGAMENTOS
ATA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA PRESENCIAL, REALIZADA NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 2º, § 3º, DA RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021.
Presidente: Desembargador Federal GUILHERME CALMON.
Secretária: DELY BARBOSA DERZE
Aos onze dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às treze horas e seis minutos, foi aberta a Sessão Presencial do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2a Região, da qual participaram os Exmos. Srs. Conselheiros Guilherme Calmon (Presidente), Leticia de Santis Mello (Corregedora-Regional), Alberto Nogueira Junior e Wanderley Sanan Dantas. Ausente, justificadamente, o Conselheiro, Aluisio Mendes e, Licenciada, a Conselheira Andrea Esmeraldo. Alcançado o quorum regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas com o encaminhamento dos votos na forma do art. 2º, § da 3º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021. Não havendo impugnação, foi aprovada a Ata da sessão anterior.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5000369-71.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 1)
DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
REQUERENTE: HELENA ELIAS PINTO
REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
RETIRADO DE PAUTA, POR INDICAÇÃO DO RELATOR, A PEDIDO DA PARTE INTERESSADA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5009751-88.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 2)
DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
REQUERENTE: DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
REQUERIDO: RODOLFO DE MATOS FERREIRA
ADVOGADO: YAN BERNARDO DE ALMEIDA ANDRADE (OAB RJ213374)
ADVOGADO: GUSTAVO SAMPAIO TELLES FERREIRA (OAB RJ090711)
DECIDEM OS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, INICIALMENTE, POR UNANIMIDADE, RETIRAR O SIGILO DO JULGAMENTO E, NO MÉRITO, APÓS O VOTO DA RELATORA, NO SENTIDO DE NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NO QUE FOI ACOMPANHADA PELO PRESIDENTE, CONSELHEIRO GUILHERME CALMON, E DO VOTO DO CONSELHEIRO ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR, DANDO PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA O CONSELHEIRO WANDERLEY SANAN. AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE, O CONSELHEIRO ALUISIO MENDES. LICENCIADA, A DESEMBARGADORA FEDERAL ANDREA CUNHA ESMERALDO. A SECRETARIA DEVERÁ ANEXAR AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS. SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. GUSTAVO SAMPAIO TELLES FERREIRA.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000278-78.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 3)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 1ª VARA FEDERAL DE MAGÉ
DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE, O CONSELHEIRO ALUISIO MENDES. LICENCIADA, A CONSELHEIRA ANDREA ESMERALDO. SESSÃO REALIZADA EM 11-11-24. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000279-63.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 4)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DE MAGÉ/RJ
DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE, O CONSELHEIRO ALUISIO MENDES. LICENCIADA, A CONSELHEIRA ANDREA ESMERALDO. SESSÃO REALIZADA EM 11-11-24. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000281-33.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 5)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 11ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE, O CONSELHEIRO ALUISIO MENDES. LICENCIADA, A CONSELHEIRA ANDREA ESMERALDO. SESSÃO REALIZADA EM 11-11-24. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000282-18.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 6)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 26ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. AUSENTES, JUSTIFICADAMENTE, OS CONSELHEIROS ALUISIO MENDES E ANDREA ESMERALDO. SESSÃO REALIZADA EM 11-11-24. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000283-03.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 7)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 1ª VARA FEDERAL DE MACAÉ
DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE, O CONSELHEIRO ALUISIO MENDES. LICENCIADA, A CONSELHEIRA ANDREA ESMERALDO. SESSÃO REALIZADA EM 11-11-24. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000284-85.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 8)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DE MACAÉ/RJ
DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE, O CONSELHEIRO ALUISIO MENDES. LICENCIADA, A CONSELHEIRA ANDREA ESMERALDO. SESSÃO REALIZADA EM 11-11-24. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000285-70.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 9)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 6ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI
DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE, O CONSELHEIRO ALUISIO MENDES. LICENCIADA, A CONSELHEIRA ANDREA ESMERALDO. SESSÃO REALIZADA EM 11-11-24. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000493-54.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 10)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 3ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI
DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE, O CONSELHEIRO ALUISIO MENDES. LICENCIADA, A
CONSELHEIRA ANDREA ESMERALDO. SESSÃO REALIZADA EM 11-11-24. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000494-39.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 11)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 7ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI
DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. AAUSENTE, JUSTIFICADAMENTE, O CONSELHEIRO ALUISIO MENDES. LICENCIADA, A CONSELHEIRA ANDREA ESMERALDO. SESSÃO REALIZADA EM 11-11-24. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000496-09.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 12)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 8ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI
DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE, O CONSELHEIRO ALUISIO MENDES. LICENCIADA, A CONSELHEIRA ANDREA ESMERALDO. SESSÃO REALIZADA EM 11-11-24. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
FOI APROVADO O CRONOGRAMA DE PAUTAS REFERENTES AOS MESES DE FEVEREIRO E MARÇO DE 2025, COM A INCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL DE MARÇO, NO PERÍODO DE 10 A 14.03.2025.
Encerrou-se a sessão às 14:45 horas, tendo sido julgado(s) 10 processo(s).
Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024.
Desembargador Federal Guilherme Calmon
Presidente |
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Ato normativo |
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Conselho de Administração |
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Conselho de Administração ATA/2024 |
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ATA/2024 |
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ATA/2024 |
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ATA/2024 |
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Tribunal Regional Federal (2. Região) |
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2025 |
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