| Resumo: |
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
ATA DE JULGAMENTOS
ATA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA PRESENCIAL, REALIZADA NO DIA 08 DE JULHO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 2º, § 3º, DA RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021.
Presidente: Desembargador Federal GUILHERME CALMON.
Secretária: DELY BARBOSA DERZE
Aos oito dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro, às treze horas, foi aberta a Segunda Sessão Presencial do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, da qual participaram os Exmos. Srs. Conselheiros Guilherme Calmon (Presidente), Aluisio Mendes (Vice-Presidente), Leticia de Santis Mello (Corregedora-Regional), Andréa Cunha Esmeraldo e Wanderley Sanan Dantas. Ausente, por motivo de férias, o Conselheiro, Alberto Nogueira Junior. Alcançado o quorum regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas com o encaminhamento dos votos na forma do art. 2º, § da 3º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021. Não havendo impugnação, foi aprovada a Ata da sessão anterior.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5009929-71.2023.4.02.0000/RJ (PAUTA: 1)
REQUERENTE: RICARDO VALERIO CORTESE
ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE AQUINO PENA (OAB RJ222025)
REQUERIDO: DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
DESEMBARGADOR FEDERAL ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES
PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, AUTORIZAR A REVISÃO ADMINISTRATIVA DOS PROCESSOS DISCIPLINARES N.S 02/08 E 04/08, REMETENDO-SE OS AUTOS AO JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, O CONSELHEIRO ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR. SESSÃO REALIZADA NO DIA 08-07-2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5000369-71.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 2)
REQUERENTE: HELENA ELIAS PINTO
REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
APÓS O VOTO DO RELATOR, CONSELHEIRO GUILHERME CALMON, INDEFERINDO O PEDIDO, E DOS VOTOS OS DIVERGENTES DOS CONSELHEIROS ALUISIO MENDES, ANDREA ESMERALDO E WANDERLEY SANAN DANTAS, DEFERINDO O REQUERIMENTO, PEDIU VISTA A CONSELHEIRA LETICIA DE SANTIS MELLO. A SECRETARIA DEVERÁ ANEXAR AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS. INICIALMENTE, POR UNANIMIDADE, FOI LEVANTADO O SIGILO DO JULGAMENTO. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, O CONSELHEIRO ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR. MANIFESTAÇÃO ORAL: JUÍZA FEDERAL HELENA ELIAS PINTO, REQUERENTE; JUÍZA FEDERAL MARCELI SIQUEIRA, PELA AJUFERJES; E JUIZ FEDERAL CAIO MARINHO, PELA AJUFE. SESSÃO REALIZADA NO DIA 08-07-2024.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000211-16.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 3)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 10º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, O CONSELHEIRO ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR. SESSÃO REALIZADA NO DIA 08-07-2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000212-98.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 4)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 11º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, O CONSELHEIRO ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR. SESSÃO REALIZADA NO DIA 08-07-2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000213-83.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 5)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 2ª VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO
DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, O CONSELHEIRO ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR. SESSÃO REALIZADA NO DIA 08-07-2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000215-53.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 6)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 3ª VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO
DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, O CONSELHEIRO ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR. SESSÃO REALIZADA NO DIA 08-07-2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000226-82.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 7)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 14ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, O CONSELHEIRO ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR. SESSÃO REALIZADA NO DIA 08-07-2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000219-90.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 8)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 6ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, O CONSELHEIRO ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR. SESSÃO REALIZADA NO DIA 08-07-2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5004358-85.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 9)
REQUERENTE: JUÍZO FEDERAL DA 1ª VF DE PETRÓPOLIS
REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
INTERESSADO: DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL WANDERLEY SANAN DANTAS
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE PRELIMINARMENTE, LEVANTAR O SIGILO DOS AUTOS, E NO MÉRITO, DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM A COMUNICAÇÃO À CORREGEDORIA DO RESULTADO DESTE JULGAMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, O CONSELHEIRO ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR. SESSÃO REALIZADA NO DIA 08-07-2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5007669-84.2024.4.02.0000/RJ (MESA: 1)
REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES DAS JUSTICAS FEDERAIS EST R DE JANEIRO
ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971)
ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006)
ADVOGADO(A): MARCOS JOEL DOS SANTOS (OAB DF021203)
ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)
ADVOGADO(A): DANIEL FELIPE DE OLIVEIRA HILÁRIO (OAB MG124356)
ADVOGADO(A): LETICIA MARIA KAUFMANN (OAB RS120160)
ADVOGADO(A): PETER RIBEIRO CASTELLS GONZAGA (OAB RJ228861)
ADVOGADO(A): ROBSON RODRIGUES BARBOSA (OAB RJ124301)
REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
DESEMBARGADOR FEDERAL ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES
RETIRADO DE PAUTA.
Encerrou-se a sessão às 16:17 horas, tendo sido julgado(s) 8 processo(s).
Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024.
Desembargador Federal Guilherme Calmon
Presidente
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