PORTARIA 298/2025

PORTARIA COR/TRF2 Nº 298, DE 08 DE maio DE 2025 O Corregedor Regional da Justiça Federal na 2ª Região, Desembargador Federal Firly Nascimento Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício SJRJ 0939806, processo nº 0014058-92.2025.4.02.8001, do Juiz Fed...

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Autor principal: Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2025
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spelling PORTARIA 298/2025 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2025-05-13T00:00:00Z Português PORTARIA COR/TRF2 Nº 298, DE 08 DE maio DE 2025 O Corregedor Regional da Justiça Federal na 2ª Região, Desembargador Federal Firly Nascimento Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício SJRJ 0939806, processo nº 0014058-92.2025.4.02.8001, do Juiz Federal CARLOS FERREIRA DE AGUIAR, Substituto da 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro/SJRJ, RESOLVE: I – Cancelar parcialmente, por necessidade de serviço presumida, as férias do Magistrado, consignadas na Portaria SEI COR/TRF2 nº 5, de 29 de novembro de 2024, Processo 0003700-08.2024.4.02.8000, haja vista o exercício cumulativo de jurisdição e do exercício e acúmulo de funções administrativas e processuais extraordinárias, nos termos do art. 16, §1º, incisos III e IV, da Resolução CJF nº 764/2022, com redação dada pela Resolução CJF nº 940/2025, de 17 de fevereiro de 2025, conforme a seguir: - Ano civil 2025-1, anteriormente consignadas para o interregno de 15/11/2025 a 14/12/2025, com abono pecuniário nos 10 (dez) últimos dias e sem antecipação da remuneração, serão fruídas no período de 24/11/2025 a 28/11/2025, sem abono pecuniário e sem antecipação da remuneração, explicitando que o saldo remanescente de 25 (vinte e cinco) dias será fruído oportunamente. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. FIRLY NASCIMENTO FILHO Corregedor Regional da Justiça Federal da 2ª Região http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=170879
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