| Resumo: |
Ato PRES/TRF2 Nº 392, DE 12 DE maio DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Ofício 0964344, RESOLVE ad referendum do Órgão Especial:
Convocar a Excelentíssima Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO, Titular da 1ª Vara Federal de Niterói, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para, com prejuízo da jurisdição, compor o quorum deste Tribunal, no período de 05/05/2025 a 03/06/2025, em substituição ao Exmo. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES, por motivo de licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 48 e 49 do Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
Presidente
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