| Resumo: |
PORTARIA PRES/TRF2 Nº 298, DE 09 DE maio DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0008288-24.2025.4.02.8000, RESOLVE:
I - REMOVER, de ofício, o servidor SILVIO COSTA FEIJÓ, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com base no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, em interpretação conjunta com o art. 20 da Lei nº 11.416/2006 e Resolução nº 776/2022, alterada pela Resolução nº 796/2022, ambas do Conselho da Justiça Federal;
II - LOTAR o aludido servidor no Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
Presidente
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