| Resumo: |
PORTARIA COR/TRF2 Nº 320, DE 16 DE maio DE 2025
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A Juíza Federal em auxílio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Dra. Rosália Monteiro Figueira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o erro material constatado no ato anterior (Portaria COR/TRF2 nº 309, de 13 de maio de 2025), e a necessidade de reordenação dos períodos de férias do magistrado diante do cancelamento deferido, RESOLVE:
I - ALTERAR a referida Portaria (COR/TRF2 nº 309, de 13 de maio de 2025) apenas para elucidar que o abono pecuniário das férias do Juiz Federal requerente (ano civil 2025-1) refere-se aos 10 (dez) últimos dias.
II - ALTERAR a Portaria COR/TRF2 nº 5, de 29 de novembro de 2024, processo 0003700-08.2024.4.02.8000, que aprovou a Escala de Férias dos Juízes da Justiça Federal de 1º Grau da 2ª Região do ano de 2025, para em relação ao Juiz Federal Tiago Pereira Macaciel reordenar os períodos de férias em ordem cronológica fazendo constar que as férias referentes ao ano civil 2025-2, consignadas para o interregno de 23/10/2025 a 11/11/2025, com abono pecuniário nos 10 (dez) últimos dias, passam a se referir ao ano civil 2025-1.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Rosália Monteiro Figueira
Juíza Federal em auxílio
Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região
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