PORTARIA 307/2025
PORTARIA PRES/TRF2 Nº 307, DE 14 DE maio DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta nos autos do Processo SEI nº 0009270-38.2025.4.02.8000, RESOLVE: CONCEDER à Excelentíssima Juíza Federal Substituta DÉBORA VALLE DE BR...
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2025
|
| Obter o texto integral: |
|
| Resumo: |
PORTARIA PRES/TRF2 Nº 307, DE 14 DE maio DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta nos autos do Processo SEI nº 0009270-38.2025.4.02.8000, RESOLVE:
CONCEDER à Excelentíssima Juíza Federal Substituta DÉBORA VALLE DE BRITO, da 9ª Vara Federal Criminal da Capital, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, licença para tratamento de saúde, por 12 (doze) dias, no período de 05/05/2025 a 16/05/2025, nos termos do artigo 69, inciso I, da Lei Complementar nº 35, de 14.03.79, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
Presidente |
|---|