PORTARIA 340/2025

PORTARIA COR/TRF2 Nº 340, DE 23 DE maio DE 2025 O Corregedor Regional da Justiça Federal na 2ª Região, Desembargador Federal Firly Nascimento Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a solicitação da Juíza Federal RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRA, Titular do 3º...

ver mais

Autor principal: Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2025
Obter o texto integral:
id trf2_171126
recordtype trf2
spelling PORTARIA 340/2025 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2025-05-28T00:00:00Z Português PORTARIA COR/TRF2 Nº 340, DE 23 DE maio DE 2025 O Corregedor Regional da Justiça Federal na 2ª Região, Desembargador Federal Firly Nascimento Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a solicitação da Juíza Federal RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRA, Titular do 3º Núcleo de Justiça 4.0/SJRJ, encaminhada por meio do Requerimento de Concessão/Alteração de Férias 1005632, Processo SEI 0017185-38.2025.4.02.8001, RESOLVE: I – Cancelar, por necessidade de serviço presumida, as férias da Magistrada referentes ao ano civil 2024-2, anteriormente consignadas na Portaria SEI COR/TRF2 Nº 5, de 29 de novembro de 2024, Processo SEI 0003700-08.2024.4.02.8000 para o interregno de 16/06/2025 a 15/07/2025, com abono pecuniário nos 10 (dez) primeiros dias, alterada pela Portaria COR/TRF2 Nº 68 (Proc: 0005729-91.2025.4.02.8001) para serem usufruídas no interregno de 16/07/2025 a 14/08/2025, com abono pecuniário nos 10 (dez) últimos dias, sem antecipação da remuneração, haja vista o exercício cumulativo de jurisdição e do exercício e acúmulo de funções administrativas e processuais extraordinárias, nos termos do art. 16, §1º, incisos III e IV, da Resolução CJF nº 764/2022, com redação dada pela Resolução CJF nº 940/2025, de 17 de fevereiro de 2025. II – Cancelar as férias da Magistrada, referentes ao ano civil 2025-1, anteriormente consignadas na Portaria SEI COR/TRF2 Nº 5, de 29 de novembro de 2024, Processo SEI 0003700-08.2024.4.02.8000 para o interregno de 16/09/2025 a 15/10/2025, com abono pecuniário nos 10 (dez) primeiros dias alterada pela Portaria COR/TRF2 Nº 68 (Proc: 0005729-91.2025.4.02.8001) para serem usufruídas no período de 16/09/2025 a 15/10/2025, com abono pecuniário nos 10 (dez) últimos dias, sem antecipação da remuneração, ressaltando que o referido período será usufruído no próximo ano. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. FIRLY NASCIMENTO FILHO Corregedor Regional da Justiça Federal da 2ª Região http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=171126
institution TRF 2ª Região
collection TRF 2ª Região
language Português
description PORTARIA COR/TRF2 Nº 340, DE 23 DE maio DE 2025 O Corregedor Regional da Justiça Federal na 2ª Região, Desembargador Federal Firly Nascimento Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a solicitação da Juíza Federal RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRA, Titular do 3º Núcleo de Justiça 4.0/SJRJ, encaminhada por meio do Requerimento de Concessão/Alteração de Férias 1005632, Processo SEI 0017185-38.2025.4.02.8001, RESOLVE: I – Cancelar, por necessidade de serviço presumida, as férias da Magistrada referentes ao ano civil 2024-2, anteriormente consignadas na Portaria SEI COR/TRF2 Nº 5, de 29 de novembro de 2024, Processo SEI 0003700-08.2024.4.02.8000 para o interregno de 16/06/2025 a 15/07/2025, com abono pecuniário nos 10 (dez) primeiros dias, alterada pela Portaria COR/TRF2 Nº 68 (Proc: 0005729-91.2025.4.02.8001) para serem usufruídas no interregno de 16/07/2025 a 14/08/2025, com abono pecuniário nos 10 (dez) últimos dias, sem antecipação da remuneração, haja vista o exercício cumulativo de jurisdição e do exercício e acúmulo de funções administrativas e processuais extraordinárias, nos termos do art. 16, §1º, incisos III e IV, da Resolução CJF nº 764/2022, com redação dada pela Resolução CJF nº 940/2025, de 17 de fevereiro de 2025. II – Cancelar as férias da Magistrada, referentes ao ano civil 2025-1, anteriormente consignadas na Portaria SEI COR/TRF2 Nº 5, de 29 de novembro de 2024, Processo SEI 0003700-08.2024.4.02.8000 para o interregno de 16/09/2025 a 15/10/2025, com abono pecuniário nos 10 (dez) primeiros dias alterada pela Portaria COR/TRF2 Nº 68 (Proc: 0005729-91.2025.4.02.8001) para serem usufruídas no período de 16/09/2025 a 15/10/2025, com abono pecuniário nos 10 (dez) últimos dias, sem antecipação da remuneração, ressaltando que o referido período será usufruído no próximo ano. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. FIRLY NASCIMENTO FILHO Corregedor Regional da Justiça Federal da 2ª Região
format Ato normativo
author Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
spellingShingle Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
PORTARIA 340/2025
title PORTARIA 340/2025
title_short PORTARIA 340/2025
title_full PORTARIA 340/2025
title_fullStr PORTARIA 340/2025
title_full_unstemmed PORTARIA 340/2025
title_sort portaria 340/2025
publisher Tribunal Regional Federal (2. Região)
publishDate 2025
url http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=171126
_version_ 1867375045011046400
score 12,522871